DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| como diretores clínicos, enfermeiros-chefes e gestores. Ação Nº 3 - A equipe inteira deve se internas e indicadores dequalidade. Avalie se os resultados esperados estão sendo alcançados |
r treinada sobre os novos procedimentos. É crucial garantir que (ex: redução de infecções, maior agilidade no atendimento). |
todos entendam a i | mportância da padronização e como acessar os documentos. Ação Nº | 4 - Acompanhe a ade | são aos protocolos e PO | Ps por meio de auditorias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6. Criar o centro departo normal, no hospital municipal | Necessidade Estrutural e funcional | Núm ero | 2024 0 Nãoprogra mad |
a Númer o | ||
| 7 Garantir suporte de transporte sanitário em 100% dos dias para atendimento das demandas | ||||||
| . de urgência e emergência, com manutenção e aquisição de ambulâncias das de urgência e emerência |
Proporção de serviços de saúde com suporte de transporte sanitár | io. Perc entu al | 2024 100,00 |
Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| g Ação Nº 1 - Manutenção e revisão dos veículosque realizam este tipo de translado, com o obj |
etivo de evitar a falta do mesmo Ação Nº 2 - - Aquisição de novos | veículos mediante | solicitação de emendaparlamentar (compra de novas ambulâncias) | |||
| 8. Garantir plantões de urgência e emergência com 100% dos dias com atendimentos médicos., através de incremento com ajuda de emenda parlamentar estadual ou federal, |
Proporção de serviços de urgência e emergência com atendime médico |
nto Perc entu al |
100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| Programa do Ministério da Saúde e/ou recursopróprio Ação Nº 1 - Ofertar recursos humanos adequados, mediante serviço de terceirização para pres projeto detalhadoquejustifique a aquisição dos recusos e demonstre o benefício social e de sa |
tação do serviço, cobrindo os plantões vagos caso necessário Açã údepara apopulação atendida. |
o Nº 2 - Entrar em | contato com um deputado (estadual ou federal) ou senador e apresentar | a necessidade de rec | ursos destinados a secreta | ria. É fundamental ter um |
| 9. Contratação de equipes multiprofissionais especializada de forma equânime priorizando a expansão das especialidades com maior déficit e garantindo ao usuário consultas especialistas de acordo com a suagravidade, mediante serviço terceirizado |
Aumentar em 30% a oferta atendimentos e procedimento especializado s com financiament o complementa r |
s Perc entu al |
30,00 | Percen tual | s/apuraçã o | 00 |
| Ação Nº 1 - Ofertar recursos humanos adequados, mediante cobrindo osplantões vagos caso n |
ecessário serviço de terceirizaçãoparaprestação do serviço, | |||||
| 10. Promover educação permanente em saúde através da implementação de processos contínuo de aprendizado e transformação no âmbito da saúde, com foco na qualificação e atualização dosprofissionais e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) |
Percentual de profissionais capacitados | Perc entu al | 100,00 | Percen tual | 40,00 | 40,00 |
Ação Nº 1 - Promover reuniões de equipe,grupos de estudo, workshops e semináriosque utili |
zem metodologias ativas, como aproblematização,para analisar e | discutir o cotidian | o do trabalho. Ação Nº 2 - Ofertar cursos eprocurarparcerias com outra | s entidades a fim de | ofertar as capacitações ne | cessárias |
| 11. Construção da base do SAMU municipal | Quantitativo de unidade construída | Núm ero | 2024 0 1 |
Númer o | 1 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Inicio das obras conformeprogramado OBJETIVO Nº 5 .2– QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
GÊNCIA - SAMU, QUE ATENDE OS CASOS DE URGÊN | CIA E EMERG | ÊNCIA, FINANCIADO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADU | AL E MUNICIPAIS | , COM A FINALIDAD | E DE MELHORAR O |
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação da meta | Unid . De me ida |
d Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de me a - Meta |
did Resultad o do Qua estre |
drim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Construção da base do SAMU municipal | Unidade construída | Núm ero | 2024 0 1 |
Númer o | 1 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Inicio das obras conformeprogramado | ||||||
| 2. Aquisição de Ambulância | Quantitativo de ambulância | Núm ero | 2024 0 2 |
Númer o | 1 | 50,00 |
| Ação Nº 1 - Ação Oprimeiropasso é entrar em contato com um deputado (estadual ou federal | ) ou senador e apresentar a necessidade do veiculo. É fundamenta |
l ter umprojeto det | alhadoquejustifique a aquisição dos materiais e demonstre o benefício | social e de saúdepar | a apopulação atendida. | |
| 3. Disponibilizar materiais permanentes para base do SAMU através de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recursopróprio |
Quantitativo material adiquirido |
Perc entu al |
100,00 |
Percen tual |
100,00 |
100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Ação Oprimeiropasso é entrar em contato apresentar a necessidade dos materiais | permanentes. aquisição dos materiais e demonstre o benefício so | cial com um deputa | do (estadual ou federal) ou senador e É fundamental ter umprojeto deta | lhadoquejustifique | a e de saúdepara apopula | ção atendida. |
| DIRETRIZ Nº 6 - DIRETRIZ Nº 6 – SAÚDE MENTAL: INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO D |
OS CUIDADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|||||
| OBJETIVO Nº 6 .1 -- FORTALECER E POTENCIALIZAR A REDE DE ATENÇÃO P | SICOSSOCIAL (RAPS) | |||||
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação da meta | Unid . De me ida |
d Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de me a - Meta |
did Resultad o do Qua estre |
drim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Completar as equipes mínimas dos CAPS conforme a Portaria GM/MS Nº 336/2002, com contração de serviço terceirizadosquando necessário |
CAPS com equipe mínima completa | Núm ero | 2024 0 1 |
Númer o | 1 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - - Ofertar recursos humanos adequados, mediante serviço de terceirizaçãopara ser | viço, a fim de cumprir equipe mínimaprestação do | |||||
| 2. Garantir transporte/veiculo para os profissionais realizarem as atividades nos territórios/visitas domiciliares tanto na área urbana e rural |
Percentual de solicitações de transporte realizadas e atendidas. | Perc entu al | 2024 100,00 |
Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Manutenção e revisão dos veículosque realizam falta do mesmo este tipo de ativi | dade, com o objetivo de evitar a | |||||
| 3. Garantir a utilização do financiamento público e específico para a saúde mental, | ||||||
assegurando recursos adequadospara estrutura, equipes, capacitação e insumos e materiais |
Destinar o financiament o adequado e transparente | Perc entu al | 2024 100,00 |
Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
Ação Nº 2 - Assegurar que os recursos cubram a manutenção e ampliação dos serviços terri |
toriais, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e leito | s em hospitais ger | ais, conforme as diretrizes da RAPS Ação Nº 1 - Acompanhar de pert | o a execução do orça | mento da saúde mental, | verificando se os recursos |
| alocados estão sendo efetivamentegastos na finalidadeprevista. Osportais de transparência d |
osgovernos federal, estadual e municipal devem ser consultados. | |||||
| 4. Fortalecer iniciativas de trabalho e geração de renda, empreendimentos solidários, que |
||||||
| visem à inclusão produtiva, reinserção social, promoção de autonomia e exercício da cidadania daspessoas com sofrimentopsíquico. |
Número de oficinas de trabalho e renda | Núm ero | 2024 4 |
Númer o | 4 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - - Planejar eprogramar as açõespara a realização das oficinas Ação Nº 2 - - Busca | rparcerias com comercio, instituições filantrópicas, igrejas entre | outrospara a realiz | ação das oficinas Ação Nº 3 - Ofertar materialpara as capacitações e as | oficinas | ||
| 5. Realizar Palestras educativas referente a ações de saúde mental, com ênfase na redução do | ||||||
estigma associado aosproblemas de saúde mental |
Números de palestras realizadas ao ano | Núm ero | 2024 10 |
Númer o | 4 | 40,00 |
| Ação Nº 3 - Realização de divulgação e impressão de mateiras Ação Nº 1 - - Planejar eprogra | mar as ações depalestras, assim como os assuntos a serem aborda | dos com a equipe | Ação Nº 2 - Buscarparcerias com as escolas e a equipe de atenção básica | para a realização da | spalestras | |
| 6. A capacitação contínua dos profissionais de saúde é fundamental para que possam identificar e tratar os problemas de saúde mental de forma adequada, utilizando - se da rede |
Percentual de profissionais capacitados | Perc entu al | 2024 100,00 |
Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| RAPS Aão Nº 3 - Ofertar rofissionais e recursos ara manutenão e estruturaão do Cas Aão |
º 1 - Favorece a inclusão social e o exercício da cidadania dos | usuários dos servi | os e de seus familiares estimulando a ativa articiaão de todos rin | cialmente a dos ró | rios usuários na elabor | aão e conduão dos seus |
| ç p p ç ç p ç projetos terapêuticos Ação Nº 2 - Acesso à medicação, acolhimento, desenvolvimento de açõe |
s depromoção de saúde mental,psicoterapia individual e emgrup |
ç o, intervenções ter |
, ppç , p apêuticas coletivas, regime de atenção diária e acompanhamento contínu |
p p o |
p , | ç ç |
| 7. Matriciamento da saúde mental na atenção básica | Número de matriciament o ano | Núm ero | 2024 12 |
Númer o | 7 | 58,33 |
| Ação Nº 1 - Criarpropostas de intervenção terapêutico-pedagógica como: Interconsulta , Cons | ulta conjunta , Visita domiciliar conjunta , Grupos , Educaçãoper | manente e Aborda | gem familiar | |||
| DIRETRIZ Nº 7 -– APRIMORAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNC | IA PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL DESDE | A ATENÇÃO BÁS | ICA ATÉ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO | |||
OBJETIVO Nº 7 .1 -AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR O ATENDIMENTO ÀS |
, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PER |
MANENTE; PRO |
GRESSIVA, REGRESSIVA OU ESTÁVEL; INTERMITENTE O |
U CONTÍNUA NO | SUS GARANTINDO | A ARTICULAÇÃO E A |
| INTEGRAÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO DAS REDES DE SAÚDE NO TERRIT | RIO. | |||||
| Descrição da Meta | www.diario Indicadorpara monitorame nto e avaliação da meta |
municipal.co Unid . De me |
m.br/arom d Ano - Linh a- Lin ha- Ba Meta Plano( 2026- Meta 2026 |
Unida de de me |
did Resultad o do Qua |
241 drim % meta alcan |
www.diariomunicipal.com.br/arom 241