DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| ida | Bas e | se | 2029) | a - Meta | estre | çada da PAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Assegurar a disponibilidade dos atendimentos fisioterapêuticos. º |
Atendimentos fisioterapêuti cos realizados. º |
Perc entu al |
2024 |
3.0 64, 00 |
100,00 |
Percen tual |
100,00 | 100,0 0 |
| Ação N 1 - Viabilizar condições de trabalhopara realização das dos atendimentos fisioterápic 2. Finalização da construção do CER l |
os Ação N 2 - - Contratação depelo menos 02profissionais fisio Necessidade estrutural |
terapeutas mediant Núm ero |
serviço terceiriz 2024 |
ado a evitar a fa | ta do serviço dosprofissionais de sa 1 |
de fim de Númer o |
s/apuraçã o | 00 |
| Ação Nº 1 - Ação A construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Nova Ma 3 Mlhi d lidd d tã à úd ttõ ltifiii d úd |
moré é umprojeto com recursosjá liberados, masque enfrentou i | mpasses recentes, e | sua finalização | depende do anda | mento das obras | |||
| . eora a quaae a aenço sae com conraaçes muprossonas a sae que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente com contração de serviço |
Contratação anual de serviços terceirizados | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 | |
| terceirizadosquando necessário º |
º | |||||||
| Ação N 2 - Contratação de profissionais de saúde com equipe multiprofissional, contendo no condições de trabalhopara realização das dos atendimentos fisioterápicos |
mínimo: Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Cardiologista, Fono | audiólogo, Neurolo | gista, Fisioterape | uta, e outros, me | diante serviço terceirizado a fim de | evitar a falta do serviç | o dos profissionais de | saúde Ação N 1 - Viabilizar |
| 4. Disponibilizar materiais permanentes para o Centro de Reabilitação através de emenda parlamentar estadual ou federal e/ou recursopróprio |
Percentual de material adquirido | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | s/apuraçã o | 00 | |
| Ação Nº 1 - Ação Oprimeiropasso é entrar em contato apresentar a necessidade dos materiais | permanentes. aquisição dos materiais e demonstre o benefício so | cial com um deputa | do (estadual ou f | ederal) ou senad | or e É fundamental ter umprojeto de | talhadoquejustifique | a e de saúdepara apop | ulação atendida. |
| 5. Aquisição de 1 veiculo adaptadopara transporte dospacientes | Necessidade funcional | Núm ero | 2024 | 0 | 1 | Númer o | s/apuraçã o | 00 |
| Ação Nº 1 - Abertura deprocessopara aquisição do veiculo de transporte | ||||||||
| 6. Aquisição de equipamentos para teste de Emissão Otoacústica e capacitação dos profissionaispara manuseio do equipamento |
Quantidade adquirida e capacitação realizada | Núm ero | 2024 | 0 | 1 | Númer o | 1 | 100,0 0 |
| Ação Nº 2 - Capacitação dosprofissionais Ação Nº 1 - Aquisição de equipamento de conform | e manual fonoaudiólogopara manuseio dos equipamentos emissã | o otoacústica e reali | zação da sua ma | nutençãoprevent | iva | |||
| 7. Assegurar a disponibilidade dos atendimentos de reabilitação auditiva e terapia fonoaudióloga individual |
Percentual de atendimento realizado | Perc entu al | 2024 | 30 0,0 0 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| Ação Nº 2 - Realização aquisiçãopor meio deprocesso licitatório materiais terapêuticos como | :jogos adaptados e materiais lucidos Ação Nº 1 - Ofertar triagem | auditiva neonatal (t | este da orelinha) | no recém nascid | o | |||
| 8. Implantar serviços de reabilitação intelectual e autismo | Percentual de atendimento realizado | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | s/apuraçã o | 00 | |
| Ação Nº 1 - Ação Ofertar atendimentos individual,procedimentos terapêuticos de reabilitação | e estimulação das atividades da vida diária epratica aospaciente | s com autismo e def | iciência intelectu | al | ||||
| 9. Capacitar osprofissionais do CER com a finalidade de melhoria do atendimento | Percentual de capacitação realizada ao ano | Núm ero | 2024 | 1 | Númer o | s/apuraçã o | 00 | |
| Ação Nº 2 - Ofertar cursos eprocurarparcerias com outras entidades a fim de ofertar as capac | itações necessárias Ação Nº 1 - Promover reuniões de equipegru | pos de estudo work | shops e seminári | osque utilizem | metodologias ativas como aproblem | atizaçãopara analisar | e discutir o cotidiano | do trabalho. |
DIRETRIZ Nº 8 - DIRETRIZ Nº 8 –PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SO |
, CIAL. |
, | , | , | ||||
| OBJETIVO Nº 8 .1 - AMPLIAR E QUALIFICAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDAD | E E DO CONTROLE SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA POL | ÍTICA DE SAÚD | E. | |||||
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação da meta | Unid . De me ida |
d Ano - Linh Bas e |
a- Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de me a - Meta |
did Resultad o do Q estre |
uadrim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Manter 100% da estrutura do Conselho Municipal de Saúde | Manter 100% da estrutura do Conselho Municipal de Saúde | Perc entu al | 2024 |
100,00 | Percen tual |
100,00 | 100,0 0 |
|
| Ação Nº 4 - Fornece recursos e condições de acesso dos conselheiros nas reuniões e fiscali º |
zações Ação Nº 1 - Acompanhar e facilitar a execução das reun | iões periódicas do | Conselho Munic | ipal de Saúde- | CMS conforme cronograma anual de | reuniões Ação Nº 2 | - - Estruturação do C | onselho Municipal de Saúde, |
| promovendo transparência dagestão Ação N 3 - Formular cronograma de reuniões anuais | ||||||||
| 2. Disponibilizar diárias para os conselheiros durante participação em capacitações externas | Número de diárias para os conselheiros durante participação capacitações externas disponibilizad as |
em Perc entu al |
2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 | |
| Ação Nº 1 - Estruturação do Conselho Municipal de Saúde,promovendo transparência dagest | ão - Ação Nº 2 - Formular cronograma de reuniões anuais Ação N | º 3 - Fornece recur | sos e condições d | e acesso dos con | selheiros nas reuniões e fiscalizaçõe | s | ||
| 3. Garantir infraestrutura necessáriapara realização de Conferências, Fóruns e Seminários | Nº de conferenciasprogramadas | Núm ero | 2024 | Nãoprogra m | ada Númer o | |||
| 4. Garantir toda a transparência possível na destinação dos gastos dos recursos públicos mediante as apresentações das audiênciaspublicasquadrimestrais |
Reuniões quadrimestrai s | Núm ero | 2024 | 3 | 3 | Númer o | 6 | 66,67 |
| Ação Nº 1 - Garantir toda a transparênciapossível na destinação dosgastos dos recursospúbli | cos mediante as apresentações das audiênciaspublicasquadrimest | rais | ||||||
| 5. Fortalecer a representação de movimentos sociais organizados (LGBTQIA+, negros, povos do campo/floresta/águas) nos Conselhos de Saúde e nas Conferências. |
Quantitativo de representant es de movimentos sociais Conselh de Saúde |
os Núm ero |
2024 | 1 | Númer o | s/apuraçã o | 00 | |
Ação Nº 1 - Ação - Fortalecimento dapresença do movimento social LGBT, negros,povos do |
campo/floresta/águas nos Conselhos de Saúdepara controle soci | al dapolítica de saú | de | |||||
| DIRETRIZ Nº 9 -– QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LOGÍSTIC OBJETIVO Nº 9 .1 - ESTIMULAR PROCESSOS DE GESTÃO DE QUALIDADE EFICIENTES, EFETIVOS E OPORTUNOS. |
A E ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE E USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA |
MUNICÍPIO DE S QUE ESTEJAM |
AÚDE. EM CONSON |
ÂNCIA À REA | LIDADE ORÇAMENTÁRIA, OB | JETIVANDO QUE | OS RESULTADOS | DESTAS AÇÕES SEJAM |
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação da meta | Unid . De me ida |
d Ano - Linh Bas e |
a- Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de me a - Meta |
did Resultad o do Q estre |
uadrim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Assegurar o pleno funcionamento da secretaria municipal de saúde, contemplando | ||||||||
| despesas administrativas e operacionais de custeio, como energia, água, telefonia material de consumo serviços de apoio transporte administrativo manutenção predial e encargos |
Manutenção da secretaria municipal de saúde | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 | |
| , , , diversos Ação Nº 2 - A Secretaria de Saúde deve gerir os recursos de forma eficiente, realizando licita |
ções para contratação de serviços e aquisição de materiais, sempr | e em conformidade | com a Lei Ação | Nº 1 - A Lei O | rçamentária Anual (LOA) do municí | pio deve prever dotaçõ | es específicas para a s | aúde, que são detalhadas em |
subcategoriaspara cobrir cada tipo de despesa (custeio, manutenção, serviços, etc.) |
||||||||
| 2. Garantir a valorização profissional com o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, | Número de profissionais da classe de enfermagem que recebem | o |
||||||
técnicos auxiliares eparteiras conforme lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 |
repasse financeiro |
Perc entu al |
2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 | |
| ,, , Ação Nº 1 - Garantir a valorizaçãoprofissional com opagamento dopiso salarial aos enferme |
iros, técnicos, auxiliares eparteiras, conforme lei nº 14.434, de 4 |
de agosto de 2022 | ||||||
| 3. Qualificar os serviços de fiscalização de contratos, convênios e demais instrumentos de contratualizações no âmbito da SMS. |
Percentual de fiscais capacitados e qualificados. | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 | |
| Ação Nº 2 - Ofertar cursos eprocurarparcerias com outras entidades a fim de ofertar as capac | itações necessárias Ação Nº 1 - Promover reuniões de equipe,gru | pos de estudo, work | shops e seminári | osque utilizem | metodologias ativas, como aproblem | atização,para analisar | e discutir o cotidiano | do trabalho. |
| 4. Adotar práticas de planejamento estratégico, monitoramento constante de resultados, implementação de indicadores dequalidade, e a otimização do uso de recursos |
Manutenção da secretaria municipal de saúde | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 | |
| Ação Nº 1 - - O monitoramento contínuogarante detecçãoprecoce de desviosque a organizaç | ão esteja no caminho certo epermite a | |||||||
| Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção |
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