DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção |
Metaprogramadapara o exercício | Resultados do Quadrimestre |
|---|---|---|
| Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos sujeitos a Visa municipal | 100,00 | 56,00 |
| Cã d b d SAMU iil | 1 | 1 |
| onstruço a ase o muncpa Manter 100% da estrutura do Conselho Municipal de Saúde |
100,00 |
100,00 |
| Assegurar o pleno funcionamento da secretaria municipal de saúde, contemplando despesas administrativas e operacionais de custeio, como energia, água, telefonia material de consum | o, 10000 |
10000 |
| serviços de apoio, transporte administrativo, manutençãopredial e encargos diversos |
, |
, |
| Assegurar a disponibilidade dos atendimentos fisioterapêuticos. | 100,00 | 100,00 |
| Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais na saúde; | 1 | |
| Inserir e operacionalizar a Política de Saúde Integral LGBTQIA+ na RAS | 1 | |
| 22 Adiitã Gl Melhoria daqualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúdeque visa a recuperação mais rápida e efetiva dopaciente |
1 | 11 |
| - mnsraço era Monitorar e fortalecer a capacidade de diagnostico, os sistemas de informações da vigilância epidemiológica e mapeamento sobre as doenças e agravos relacionados ao trabalho do municíp |
io 100,00 |
40,00 |
| Aquisição de Ambulância | 2 | 11 |
| Disponibilizar diáriaspara os conselheiros duranteparticipação em capacitações externas | 100,00 | 100,00 |
| Garantir a valorizaçãoprofissional com opagamento dopiso salarial aos enfermeiros, técnicos, auxiliares eparteiras, conforme lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 | 100,00 | 100,00 |
| Finalização da construção do CER l | 1 | |
| Ampliar o acesso da população negra aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demanda necessidades; |
s e 100,00 |
|
Garantir o acessogratuito dapopulação a medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da assistência farmacêutica, conforme REMUME. |
60,00 | 90,00 |
| Capacitar os atendentes dos dispensários de medicamentosparaquepossam repassar aos usuários as orientações básicas em relação ao uso correto dos medicamentos. | 100,00 | 100,00 |
| Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção | ||
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção |
Metaprogramadapara o exercício | Resultados do Quadrimestre |
| Disponibilizar materiaispermanentespara base do SAMU através de emendaparlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recursopróprio | 100,00 | 100,00 |
| Garantir a utilização do financiamentopúblico e específicopara a saúde mental, assegurando recursos adequadospara estrutura, equipes, capacitação e insumos e materiais | 100,00 | 100,00 |
Qualificar os serviços de fiscalização de contratos, convênios e demais instrumentos de contratualizações no âmbito da SMS. |
100,00 |
100,00 |
| Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente com contração de serviço terceirizados quand necessário |
o 100,00 |
100,00 |
| Finalização da Construção 01 nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Luzia solicitando apoio ao Ministério da Saúde, para que atendam às normas técnicas e urbanísticas, ampliand iifiiidd d di d d iil |
o 1 |
11 |
| sgncatvamente a capacae e atenmento a ree muncpa. | ||
| Realizar cadastros de estabelecimentos sujeitos a Visa |
100,00 |
45,00 |
| Garantir toda a transparênciapossível na destinação dosgastos dos recursospúblicos mediante as apresentações das audiênciaspublicasquadrimestrais Adotarpráticas deplanejamento estratégico, monitoramento constante de resultados, implementação de indicadores dequalidade, e a otimização do uso de recursos |
3 100,00 |
2 100,00 |
| Disponibilizar materiaispermanentespara o Centro de Reabilitação através de emendaparlamentar estadual ou federal e/ou recursopróprio Piid iiii iii lid úd dlã LGBTIA |
100,00 2 |
|
| artcpar e ncatvas ntersetoras, reaconaas com a sae apopuaço Q+ | ||
| Promover a manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme necessidade, de acordo com o diagnóstico situacional | 100,00 | 100,00 |
| Fortalecer a atenção farmacêutica na Atenção Primária à Saúdepor meio de aquisição de medicamentos destinado a Atenção Primaria. | 100,00 | 100,00 |
| Aquisição de 1 veiculo adaptadopara transporte dospacientes |
1 |
|
| Fortalecer a representação de movimentos sociais organizados (LGBTQIA+, negros,povos do campo/floresta/águas) nos Conselhos de Saúde e nas Conferências. | 1 | |
| Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção | ||
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção |
Metaprogramadapara o exercício |
Resultados do Quadrimestre |
| Assegurar a disponibilidade dos atendimentos de reabilitação auditiva e terapia fonoaudióloga individual | 100,00 | 100,00 |
| Implantar serviços de reabilitação intelectual e autismo | 100,00 | |
| Capacitar osprofissionais do CER com a finalidade de melhoria do atendimento |
1 |
|
| Contratação de equipes multiprofissionais especializada de forma equânime priorizando a expansão das especialidades com maior déficit e garantindo ao usuário consultas especialistas de acordo com a suagravidade, mediante serviço terceirizado |
30,00 |
|
| Construção da base do SAMU municipal | 1 | 1 |
| Ampliar a proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo B e Poliomielite Inativada |
87,00 |
64,01 |
| Implementar e fortalecer a Rede Alyne no município, garantindo atenção integral à saúde da mulher, com foco no pré natal, parto humanizado, puerpério e saúde reprodutiva, por meio de | ||
| acompanhamento multiprofissional e ações de cuidado | 100,00 | |
| Manter atualizada a territorialização, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica eperfil epidemiológico, social e econômico do município. Atenção Básica | 96,00 | 60,00 |
| Ampliar os atendimentos degestantespara acompanhamento odontológico Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais na saúde; |
10,00 1 |
4,00 |
| 301 - Atenção Básica Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministerio da saúde |
100,00 | 30,00 |
Inserir e operacionalizar a Política de Saúde Integral LGBTQIA+ na RAS |
1 |
|
| Melhoria daqualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúdeque visa a recuperação mais rápida e efetiva dopaciente | 1 | 11 |
| Aprimoração das estruturas da atenção primária em saúde com reformas e ampliações previstas nos planos da Prefeitura a serem realizadasonstruções já iniciadas e os que estão nos planos da Prefeitura a serem iniciadas Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção |
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