DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção Metaprogramadapara o exercício |
Resultados doQuadrimestre |
|---|---|
| Manter equipes de Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família e Atenção Primária a Saúde no município emparceria com o Ministério da Saúde 2 |
2 |
| Ampliar o acesso dapopulação negra aos serviços de saúde do SUS,garantindo àspessoas o respeito e aprestação de serviços de saúde comqualidade e resolução de suas demandas e necessidades; 100,00 | |
| Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde bucal a afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministério da saúde 5,00 |
|
Qualificar a rede de serviços do SUSpara a atenção e o cuidado integral à saúde dapopulação LGBTQIA+ 1 |
|
| Finalização da Construção 01 nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Luzia solicitando apoio ao Ministério da Saúde, para que atendam às normas técnicas e urbanísticas, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal. 1 |
11 |
| Monitorar e avaliar o desempenho das equipes de APS e ESF apartir dos relatóriosquadrimestrais. 100,00 |
100,00 |
| Ampliar o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades; 100,00 |
|
| Promover a manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme necessidade, de acordo com o diagnóstico situacional 100,00 |
100,00 |
| Participar de iniciativas intersetoriais, relacionadas com a saúde dapopulação LGBTQIA+ 2 |
|
| Manter a Planificação da atenção em saúde emparceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo -SP 13 |
13 |
| Implantar 01 Núcleo de Segurança do Paciente para promover e apoiar a implementação das ações voltadas à segurança do Paciente na Atenção Primária, a partir da Comissão instituída e elaborandoprotocolos básicospara sua implementação; 1 |
|
| Manter e aprimorar as ações relacionadas a Educação em Saúde voltadas para a população em geral, com foco prioritário no público de jovens e adolescentes através do Programa Saúde na Escola– PSE. 1 |
1 |
| Matriciamento da saúde mental na atenção básica 12 |
77 |
| Garantirque a estratégia da saúde da família seja capaz depromover a saúde,prevenir doenças egarantir o acompanhamento integral das 100,00 |
|
| Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção |
|
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção Metaprogramadapara o exercício |
Resultados doQuadrimestre |
| famílias, com foco na atençãoprimária e no cuidado contínuo e integrado | |
| Implantação Equipes Multiprofissionais (E-Multi) em Nova Mamoré, com o cofinanciamentopelo Ministério da Saúde. 1 |
|
| Acompanhar, na Atenção Primária à Saúde, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) comperfil saúde nas condicionalidades de saúde 77,00 |
82,00 |
| Ampliar a realização de inserção de métodos contraceptivos de longa duração na Atenção Primária à Saúde 300 |
|
| Aumento gradual para Realizar a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional da Alimentação Saudável e Prevenção a Obesidade Infantil aos Educandos e ampliar o atendimento 300 |
100 |
| especializado à idosos,gestantes, crianças e adultos),qualificando o atendimentoprestado e reduzindo doenças e agravospreveníeis , |
, |
| Implementar e fortalecer a Rede Alyne no município, garantindo atenção integral à saúde da mulher, com foco no pré natal, parto humanizado, puerpério e saúde reprodutiva, por meio de acompanhamento multiprofissional e ações de cuidado 100,00 |
|
| Completar as equipes mínimas dos CAPS conforme a Portaria GM/MS Nº 336/2002, com contração de serviço terceirizadosquando necessário 1 |
1 |
| Proporcionar a articulação entre todos os níveis de atenção à saúde para que o paciente seja encaminhado para o nível de cuidado adequado, evitando a fragmentação do atendimento e promovendo a continuidade do cuidado. 100,00 |
100,00 |
| Garantir transporte/veiculopara osprofissionais realizarem as atividades nos territórios/visitas domiciliares tanto na área urbana e rural 100,00 |
100,00 |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Reorganizar a rede de urgência e emergência municipal através da qualificação de 100% da porta de entrada, constituído de serviços humanizados, ininterruptos ao conjunto de demandas 1 |
1 |
espontâneas e referenciadas de urgências clínicas |
|
| Aquisição de Ambulância 2 |
11 |
| Disponibilizar materiaispermanentespara base do SAMU através de emendaparlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recursopróprio 100,00 |
100,00 |
| Reforma e adequação das estruturas dos espaços dos serviços hospitalares e pronto atendimento com a adequação, ampliação e modernização dos equipamentos, com área física adequadas 1 |
|
| para atender as demandas |
|
| Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção | |
| Subfunções Descrição das Metaspor Subfunção Metaprogramadapara o exercício |
Resultados do Quadrimestre |
| Fortalecer iniciativas de trabalho e geração de renda, empreendimentos solidários, que visem à inclusão produtiva, reinserção social, promoção de autonomia e exercício da cidadania daspessoas com sofrimentopsíquico. 4 |
4 |
| Integrar tecnologias de informação e comunicaçãoparaqualificar osprocessos assistenciais e agestão clinica nos hospitais 100,00 |
100,00 |
| Realizar Palestras educativas referente a ações de saúde mental, com ênfase na redução do estigma associado aosproblemas de saúde mental 10 |
4 |
| Aprimorar a qualidade da atenção por meio da implantação de protocolos clínico-assistenciais e procedimentos administrativos (POP) normas e rotinas hospitalares e nas unidades de pronto atendimento, assim como as linhas de cuidados e indicadores de desempenho 1 |
1 |
| Aquisição de equipamentospara teste de Emissão Otoacústica e capacitação dosprofissionaispara manuseio do equipamento 1 |
1 |
| A capacitação contínua dosprofissionais de saúde é fundamentalparaquepossam identificar e tratar osproblemas de saúde mental de forma adequada, utilizando -se da rede RAPS 100,00 |
100,00 |
| Matriciamento da saúde mental na atenção básica 12 |
77 |
| Garantir suporte de transporte sanitário em 100% dos dias para atendimento das demandas de urgência e emergência, com manutenção e aquisição de ambulâncias das de urgência e |
|
emergência 100,00 |
100,00 |
| Garantir plantões de urgência e emergência com 100% dos dias com atendimentos médicos., através de incremento com ajuda de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do 1 |
1 |
| Ministério da Saúde e/ou recursopróprio 00,00 |
00,00 |
| Promover educação permanente em saúde através da implementação de processos contínuo de aprendizado e transformação no âmbito da saúde, com foco na qualificação e atualização 10000 |
4000 |
| dosprofissionais e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) , |
, |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico Revisar e atualizar (incluir, excluir, substituir) anualmente a Lista Padronizada de Medicamentos da REMUME 1 |
1 |
| Viabilizar a oferta da vacina anti-rábica anualpara cães egatos 100,00 |
|
| 304 - Vigilância Sanitária Realizar coletas de água doprograma VIGIAGUA; 100,00 |
100,00 |
Realizar cadastros de estabelecimentos sujeitos a Visa 100,00 |
45,00 |
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