Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 245

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções
Descrição das Metaspor Subfunção
Metaprogramadapara o exercício
Resultados do Quadrimestre
Gi 100% d iiõ d dúi lid d iddã ldd ibi diõ d blh
100
100
arantr e nvestgaçes e enncas reazaas e caos envoveno osproutos, servços, amente, conçes e traao, etc.
Promover 12 ações de divulgação e discussão sobre o apolítica municipal da VISA aos setores regulados epopulação.
12
3
Realizar 100% o monitoramento/acompanhamento dos cães agressores
100,00
100,00
Garantir 100 % de apreensão deprodutos vencidos
100,00
100,00
Emissão de Alvara e laudo sanitário
100,00
50,00
Aperfeiçoar a identidade visual da equipe VISA a fim de adquirir epadronizar o vestuário e crachás utilizadospela equipe VISA durante as ações
1
Investigarpelo menos 90% dos casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados.
90,00
Investigar 100% aproporção de óbitos de mulheres com idade fértil (10 a 49 anos) e óbitos infantis e fetais.
100,00
100,00
Implantação da saúde do trabalhador
1
0
Obter 100% de cobertura das ações de controle vetorial
100,00
11,00
Monitoram a ocorrência de síndromesgripais em hospitais e unidades de atenção básica através da unidade sentinelapara as síndromesgripais.
100,00
Monitorar e fortalecer a capacidade de diagnostico, os sistemas de informações da vigilância epidemiológica e mapeamento sobre as doenças e agravos relacionados ao trabalho do município
100,00
40,00
305 - Vigilância Epidemiológica
Realizar 4 ciclos de visita domiciliar, com 80% de cobertura de imóveis visitadospara controle vetorial da dengue
80,00
45,00
Assegurar o tratamento integral dos casos de tuberculose e hanseníase diagnosticados nos anos anteriores, incluindo o fornecimento regular de medicação, ações de adesão e suporte ao

100,00
100,00
paciente, com o objetivo de evitar a interrupção do tratamento egarantir o acompanhamento contínuo até a altapor cura
Promover educaçãopermanente equalificação das equipes em saúde e monitorar as ações de vigilância de saúde do trabalhador no município
100,00
Reduzir o número de casos de autóctones de malária e dengue
10,00
10,00
Fornecer as medicações necessáriaspara o tratamento de hepatites, tuberculose e hanseníase, conforme recebimento da regional e do estado;
100,00
100,00
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções
Descrição das Metaspor Subfunção
Metaprogramadapara o exercício
Resultados do Quadrimestre
monitorar oprogresso dopaciente
Acompanhar 100% do número de casos de arboviroses
100,00
100,00
Encerrar os casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.
10000
10000

,
,
Acompanhar 100% do número de Casos Autóctones de Malária
100,00
89,10
Reduzir em zero a Taxa de mortalidade infantil
0,00
0,00
Expandir e fortalecer a capacidade de diagnostico laboratorialpara dengue, malária e outras arboviroses
10,00
11,00
Manter em zero Número de óbitos maternos em determinadoperíodo e local de residência
0,00
0,00
Manter em zero Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
0,00
0,00
Manter em zero o Número de casos novos de aids em menores de 5 anos
0,00
0,00
Sensibilizar e capacitar osprofissionais da APS e RUE sobre a importância dopreenchimento correto e completo das fichas de notificação – SINAN
100,00
25,00
Reduzir a incidência de infecção pelo HIV/aids e por outras IST ampliando o acesso ao diagnóstico, tratamento e à assistência, melhorando e fortalecendo a rede ao cuidado através do
Núcleo/coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais
50,00
0,00
O monitoramento de agravos e demandas dapopulação LGBTQIA+ e apopulação negra em vigilância em saúde e Identificar vulnerabilidades e agravosprioritários
1
Ampliar a proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo B e Poliomielite
Inativada
87,00
64,01
Alcançar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação
95,00
64,60
Investigarpelo menos 90% dos casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados.
90,00
Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúdepor Subfunção, Natureza e Fonte

Transferências
de
fundos
à
Transferências de fundos ao
Subfunções
Categoria Econômic a
Recursos ordinários -
Fonte Livre (R$)
Receita de impostos e de
transferência de impostos
(receita própria - R$)




Fundo de Recursos do SUS,
provenientes do Governo Federal
(R$)

Fundo de Recursos do SUS,
provenientes
do
Governo
Estadual (R$)
Transfe rências de
convêni os destina
dos à Saúde (R$)
Operaç
ões
de
Crédito vincula das
à Saúde (R$)
Royaltie s do petróleo
destina dos à Saúde
(R$)
Outros
recursos
destinados à Saúde (R$) Total(R$)


Corrente
N/A
N/A
1.868.491,93
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
1.868.491,93
0 - Informações Complementares
Capital
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0,00
122 - Administração Geral
Corrente
N/A
23.147.849,87
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
23.147.849,87

Capital
N/A
50.000,00
4.595.807,23
5.457.801,17
N/A
N/A
N/A
N/A
10.103.608,40

Corrente
N/A
N/A
2.222.889,53
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
2.222.889,53
301 - Atenção Básica
Capital
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0,00

302 - Assistência Hospitalar e
Corrente
N/A
N/A
2.620.593,18
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
2.620.593,18

Ambulatorial
Capital
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
000









,
303
-
Suporte
Profilático
e
Corrente
N/A
N/A
227.703,35
204.378,12
N/A
N/A
N/A
N/A
432.081,47

Terapêutico
Capital
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0,00
304 - Vigilância Sanitária
Corrente
N/A
N/A
22.166,47
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
22.166,47
Capital
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0,00

Corrente
N/A
N/A
369.483,76
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
369.483,76
305 - Vigilância Epidemiológica


Capital
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0,00
www.diariomunicipal.com.br/arom 245
306 - Alimentação e Nutrição
Corrente
N/A
N/A
25.720,20
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
25.720,20

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