Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 247

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340|| |---|---|---| |1.5|Participação % das Transferências da Uniãopara a Saúde (SUS) no total de Transferências da Uniãopara o Município|22,17 %| |1.6|Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município|40,08 %| |2.1|Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município,por habitante|R$ 1.009,51| |2.2|Participação da despesa compessoal na despesa total com Saúde|38,86 %| |2.3|Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde|0,87 %| |2.4|Participação da desp. com serviços de terceiros -pessoajurídica na despesa total com Saúde|17,71 %| |2.5|Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde|8,34 %| |2.6|Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos|0,15 %| |3.1|Participação das transferênciaspara a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde|63,01 %| |3.2|Participação da receitaprópria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012|21,93 %|

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZ ADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b / a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 10.374.236,35 10.374.236,35 7.975.232,52 76,88
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.328.577,44 1.328.577,44 754.814,30 56,81
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 384.163,01 384.163,01 519.546,74 135,24
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.289.239,44 4.289.239,44 3.165.908,34 73,81
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
4.372.256,46 4.372.256,46 3.534.963,14 80,85
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 91.393.347,26 91.393.347,26 63.621.026,73 69,61
Cota-Parte FPM 37.492.606,09 37.492.606,09 24.517.822,49 65,39
Cota-Parte ITR 23.333,96 23.333,96 31.088,39 133,23
Cota-Parte do IPVA 3.477.084,39 3.477.084,39 2.969.132,12 85,39
Cota-Parte do ICMS 50.199.063,43 50.199.063,43 35.902.787,92 71,52
Cota-Parte do IPI - Exportação 201.259,39 201.259,39 200.195,81 99,47
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITU
CIONAIS E LEGAIS - (III) = (I)
101.767.58361 101.767.58361 71.596.25925 7035
+ (II) , , , ,
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE


DESPESAS EMPENHAD
AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS
Inscritas
em Restos a Pagar Não
SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (c )
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Processa

Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100

dos (g)
TENÇÃO BÁSICA (IV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 1.982.108,43 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
24.356.328,12
27.563.142,72 19.363.323,11 70,25 15.707.079,72 56,99 15.354.694,88
55,71
3.656.24
3,39
Despesas Correntes
23.192.016,72
26.471.706,32 19.185.117,52 72,47 15.533.265,63 58,68 15.180.880,79
57,35
3.651.85
1,89
Despesas de Capital
1.164.311,40
1.091.436,40 178.205,59 16,33 173.814,09 15,93 173.814,09
15,93
4.391,50
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
24.356.328,12
27.563.142,72 19.363.323,11 70,25 15.707.079,72 56,99 15.354.694,88
55,71
3.656.24
3,39
Apuração do cumprimento do limite mínimopara aplicação em ASPS DESPESAS EMPEN HADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESA
S PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 19.363.323,11 15.707.079,72
15.354.694
,88
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A N/A
N/A

www.diariomunicipal.com.br/arom 247