DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 000 000 000 |
|---|
, , , (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 19.363.323,11 15.707.079,72 15.354.694,88 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 10.739.438,88 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 8.623.884,23 4.967.640,84 4.615.256,00 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27,04 21,93 21,44 |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS Saldo Inicial (no exercício atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i |
| RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| exercício do empenho2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeiraq= (XIIId) Valor inscrito em RP considera do no Limite (r) = (p- (o +q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
Empenhos de 2026 10.739.438,88 15.707.079,72 4.967.640,84 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A |
| Empenhos de 2025 15.214.107,23 28.645.440,37 13.431.333,14 1.490.103,42 0,00 0,00 1.490.103,42 0,00 0,00 13.431.333,14 |
| Empenhos de 2024 13.340.457,62 23.793.449,49 10.452.991,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.452.991,87 |
| Empenhos de 2023 11.668.795,41 18.842.280,62 7.173.485,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.173.485,21 |
| Empenhos de 2022 10.407.485,64 17.698.658,08 7.291.172,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.291.172,44 |
| Empenhos de 2021 8.341.699,94 16.228.312,80 7.886.612,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.886.612,86 Empenhos de 2020 5.796.941,61 13.026.713,43 7.229.771,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.229.771,82 |
| Empenhos de 2019 4.995.953,38 8.932.065,96 3.936.112,58 0,00 232.992,45 0,00 0,00 0,00 0,00 4.169.105,03 |
| Empenhos de 2018 4.384.209,66 7.927.929,22 3.543.719,56 0,00 17.278,35 0,00 0,00 0,00 0,00 3.560.997,91 |
| Empenhos de 2017 3.953.119,99 7.114.593,65 3.161.473,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.161.473,66 |
| Empenhos de 2016 4.115.773,41 7.914.054,62 3.798.281,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.798.281,21 |
| Empenhos de 2015 3.823.45935 6.508.59782 2.685.13847 000 000 000 000 000 000 2.685.13847 |
, , , , , , , , , , Empenhos de 2014 3.478.174,20 6.415.085,70 2.936.911,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.936.911,50 |
| Empenhos de 2013 2.934.811,23 5.424.161,94 2.489.350,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.489.350,71 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CACELADOS O PRESCRITOS ATÉ O FIAL DO EXERCÍCIO ATERIOR E AFETARAM O CMPRIMETO DO LIMITE XXII l ifd di d íi i 000 |
| N U N N QU UN () (vaor normao no emonstratvo o exercco anteror) , TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE Sld Iiil () Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou |
| CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 ao nca w y)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 |
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 7.731.030,30 17.374.530,30 18.256.833,48 105,08 |
| Provenientes da União 764804983 1579154983 1107240639 7012 |
.., .., .., , Provenientes dos Estados 82.980,47 1.582.980,47 7.184.427,09 453,85 |
| Provenientes de Outros Municíios 000 000 000 000 |
| p , , , , RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS (XXXI) 000 000 000 000 |
, , , , TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 7.731.030,30 17.374.530,30 18.256.833,48 105,08 |
| Despesas com saude por DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não |
| www.diariomunicipal.com.br/arom 248 subfunções e categoria INICIAL Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 248