DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

11. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Análises e Considerações

Este tópico busca avaliar os principais resultados apresentados dentro do quadrimestre em relação aos processos de implementação da Política de Saúde. O intuito é trazer ponderações e recomendações que visem ao aprimoramento desses processos visando o aperfeiçoamento da oferta de bens e serviços de saúde para os próximos anos.

A melhoria no setor da saúde é um setor caro que necessita de investimentos. O setor da saúde experimenta variações de custo muito superiores à média da inflação nacional e atinge diretamente o orçamento dos municípios, que são os executores finais do SUS. Enquanto o IPCA mede a cesta de consumo média das famílias, o setor de saúde lida com pressões de custos muito mais severas e dinâmicas, como por exemplo Medicamentos de ponta e novos equipamentos geram benefícios clínicos, mas elevam os custos de forma exponencial.

A secretaria de saúde de Nova Mamoré apresenta desafios a serem analisados como o transporte de pacientes e a cobertura de equipes de Saúde da Família em áreas rurais e distritos, a dependência fiscal e de emendas parlamentares para realização das ações e metas são desafios a serem realizados para que a gestão consiga realizar as metas e objetivos estipulados no plano municipal.

O Relatório Quadrimestral Detalhado de Gestão (RQDG) configura-se como um instrumento essencial para o acompanhamento sistemático e a avaliação contínua das ações e políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao apresentar informações detalhadas sobre a execução das atividades planejadas, a aplicação dos recursos financeiros e o alcance das metas estabelecidas, o relatório possibilita uma análise consistente do desempenho da gestão no período avaliado.

Essa análise permite identificar avanços, desafios e necessidades de ajustes, contribuindo para o aprimoramento da qualidade da assistência e da efetividade das ações desenvolvidas. Além disso, fortalece a transparência da gestão pública ao evidenciar, de forma clara, a utilização dos recursos e os resultados obtidos. Ao disponibilizar dados técnicos qualificados, o relatório também favorece a atuação dos Conselhos de Saúde e da sociedade civil, fortalecendo o controle social e assegurando que os princípios do SUS, como equidade, integralidade e universalidade, sejam observados. Dessa forma, consolida-se não apenas como um instrumento de prestação de contas, mas como uma ferramenta estratégica para o aperfeiçoamento da gestão e da governança em saúde.

No período analisado, observam-se avanços na oferta e na organização dos serviços de saúde no município, evidenciando o compromisso da gestão em qualificar o atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente do CMS – Nova Mamoré-RO Biênio 2026/2028

ARILDO MOREIRA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 8.608-GP/2025

HOMOLOGO a Resolução nº 034/CMS/2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, como também o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

HOMOLOGADO EM: 08/10/2026.

Publicado por: Idaiane Alves Feitosa Código Identificador: 5F9E5DC9

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