DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

MODALIDADE: Contratação registrada na plataforma Compras.Gov nº 19/2026, referente ao Edital de Pregão Eletrônico interno n° 50/2026 e Processo Administrativo n° 184/2026.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), a fim de atender às demandas de abastecimento da frota de veículos oficiais de todas as Secretarias do Município de São Jorge d'Oeste – PR, bem como para o suporte em viagens oficiais e no transporte sanitário de pacientes com destino ao Município de Curitiba – PR.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022 e Decreto Municipal 3.927/2023.

RESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA.

São Jorge D‘Oeste-PR, 14 de outubro de 2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clodoaldo Blank Código Identificador: C43BDEE5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO N.º 5063/2026 REVOGAR O DECRETO N.º 4985 DE 03 DE JULHO DE 2026

DECRETO N.º 5063/2026

D E C R E T A:

Art. 1º Nomeia a Sra. TAYANARA REGINA SEIBEL, portadora do CPF n. º 100.754.349-38, para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde, com subsídio definido na Lei Municipal nº 1.149/2024.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de Outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 4F01965D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS

ERRATA À PORTARIA Nº 3.269/2026 CORRIGE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUCIONAL DO CMEI PINGO DE GENTE, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 3.269/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA À PORTARIA Nº 3.269/2026

Corrige a composição da Comissão Institucional do CMEI Pingo de Gente, constante na Portaria nº 3.269/2026, e dá outras providências.

Revogar o Decreto n.º 4985 de 03 de julho de 2026.

Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR o decreto n.º 4985/2026 de 03 de julho de 2026, que dispôs sobre a designação da servidora VANILDA GRAUPNER , portadora do RG nº 7.092.485-4/PR e CPF nº 007.011.559-14, para responder pela Secretária Municipal de Saúde como Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde de São Jorge d‘Oeste-PR.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua de sua Publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de Outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 63 anos de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 5DD4E0C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO Nº5064 /2026 NOMEIA A SRA. TAYANARA REGINA SEIBEL, PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº5064 /2026

GELSON COELHO DO ROSÁRIO , Prefeito de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial pela Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 3.269/2026, para corrigir a composição da Comissão Institucional do CMEI Pingo de Gente, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CMEI Pingo de Gente REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titulares:

Fabieli Maria Espruencio Keli Cristina Batistella Suplentes: Vanessa Teza Joice Kethelin Holscher

REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS Titular:

Francieli Fátima Rezedi Schmidt Suplente:

Daiana Carolina Di Domenico Ariotti

REPRESENTANTES DA APMF

Titular: Adriana Aparecida Adriano Gambin Suplente: Tania de Fátima Deon

LEIA-SE: CMEI Pingo de Gente REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titulares: Fabieli Maria Espruencio Keli Cristina Batistella

Suplentes:

Nomeia a Sra. Tayanara Regina Seibel, para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde.

Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuição legal prevista no art. 68, inciso VII, alínea ―a‖, e inciso VII, alínea ―a, e inciso VIII, da Lei Orgânica do Município – LOM.

Vanessa Teza Joice Kethelin Holscher

REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS Titular:

Adriana Aparecida Adriano Gambin Suplente: Tania de Fátima Deon REPRESENTANTES DA APMF

www.diariomunicipal.com.br/amp 16