DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Titular:

Francieli Fátima Rezedi Schmidt Suplente:

Daiana Carolina Di Domenico Ariotti

Art. 1º Fica corrigida a composição da Comissão Institucional do CMEI Pingo de Gente, conforme especificado nesta Errata, passando Adriana Aparecida Adriano Gambin e Tania de Fátima Deon a constarem, respectivamente, como representante titular e suplente dos funcionários, em substituição à indicação anteriormente publicada.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3.269/2026.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 989358C0

outubro de 2025 (LDO 2026), através da redução das despesas orçamentárias a seguir especificadas:

Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 11 – Saudade do Iguaçu Com Mais Saúde Ação: 2.010 – Serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde Fonte: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) Despesa: 337170 – Rateio Pela Participação em Consórcio Público Valor em R$: 90.000,00

Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 11 – Saudade do Iguaçu Com Mais Saúde Ação: 2.010 – Serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 337170 – Rateio Pela Participação em Consórcio Público Valor em R$: 150.000,00

TOTAL DE RECURSOS TRANSPOSTOS R$ 240.000,00.

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 186/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº. 186/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para 2026 – Transposição de Recursos.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o art. 35 da Lei Municipal nº. 1.646, de 17 de outubro de 2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados ao reforço das dotações orçamentárias a seguir especificadas:

Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 11 – Saudade do Iguaçu Com Mais Saúde Ação: 2.047 – Assistência Farmacêutica Fonte: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) Despesa: 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Valor em R$: 90.000,00

Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 06.02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Sub-função: 301 – Atenção Básica Programa: 11 – Saudade do Iguaçu Com Mais Saúde Ação: 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Valor em R$: 150.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 240.000,00.

Art. 2º - Como recursos para a abertura do crédito previsto no artigo anterior, o Executivo Municipal utilizar-se-á da transposição de recursos em conformidade com o art. 167, inciso VI da constituição Federal e conforme previsto no art. 35 da lei nº. 1.646, de 17 de

Art. 3º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.645/2025, de 14 de outubro de 2025 (Plano Plurianual 2026/2029), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 4º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.646/2025, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 14 de outubro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: 6F530050

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 - PMSI

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2026-PMSI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONA FIXA PARA O GABINETE DO PREFEITO. VALOR MÁXIMO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.288,80 (quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA SESSÃO: 21/10/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h às 10h.

LOCAL: www.bll.org.br ― Acesso Identificado no link – licitações‖. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu - Setor de Licitações , localizada na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - Centro - CEP: 85.568-000, TEL: 0800 090 6545 – ramal 212, e-mail: [email protected]

Saudade do Iguaçu, 14 de outubro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 495022A1

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