Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 23

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 318/2026

PARTES:MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA F.C FERNANDES MATERIAIS HIDRÁULICOS.

OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EM DUAS ETAPAS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE FOGÕES A GÁS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FOGÕES, INDUSTRIAIS E SEMI-INDUSTRIAIS INSTALADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS‖.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, CONFORME O INSTRUMENTO ADOTADO.

VALOR R$ 53.504,90 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO DESCRIÇÃO

10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0010.2.049 Coordenação do Serviço Social

3.3.90.30.00-1000 Material de Consumo 221

11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental Fundeb 30%

3.3.90.30.00-1102 Material de Consumo 285

12.361.0018.6.019 Manutenção do Departamento de Educação

3.3.90.30.00-1000 Material de Consumo 305

3.3.90.30.00-1103 Material de Consumo 305

3.3.90.30.00-1104 Material de Consumo 305

12.365.0019-6.017 Manutenção de Centros de Educação InfantilCreche

3.3.90.30.00-1104 Material de Consumo 337

Almirante Tamandaré, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: B19235C3

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2026

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.0000018141/2026.

OBEJTO: Prestação de serviços de seguro veicular para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré.

PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Novo Valor Global do Contrato: R$ 38.979,69 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Data da Assinatura: 24/09/2026.

Almirante Tamandaré, 14 de outubro de 2026.

PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA Procurador Geral do Município OAB/PR n° 61.284

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 4431F8DD

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 297/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.0000016313/2026.

OBEJTO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos.

PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA LEAL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento de preços em sentido estrito do valor do Contrato Administrativo nº 297/2025, decorrente do transcurso do período de 12 (doze) meses entre a data de apresentação da proposta (17/07/2025) e a vigência renovada pelo Primeiro Termo Aditivo, com esteio no índice pactuado no edital e no contrato (IGP-M/FGV), apurado pelos órgãos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda no Processo Administrativo nº 0018.000016313/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: DO REAJUSTAMENTO E DO NOVO VALOR.

Em cumprimento à Cláusula Décima Segunda do contrato originário e conforme a memória de cálculo elaborada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Memorando nº 145/2026 – SMF), aplica-se o percentual de 2,756530% (fator de correção 1,02756530 do IGP-M/FGV) sobre os preços vigentes, resultando na seguinte alteração:

Valor Unitário Mensal por Veículo: Passa de R$ 5.716,41 para R$ 5.873,98 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos);
Valor Total Mensal (4 veículos): Passa de R$ 22.865,64 para R$ 23.495,92 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos);
Valor Global Anual (12 meses): O valor anual do contrato para o período aditivado passa de R$ 274.387,68 para R$ 281.951,04 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), perfazendo um acréscimo global de R$ 7.563,36 (sete mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).

Data da Assinatura: 25/09/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.

O presente instrumento tem por objeto o acréscimo quantitativo de 2 (duas) ambulâncias (inclusão dos itens 19 e 20) e a substituição de 4 (quatro) veículos segurados na frota da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.998,84 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta de endosso apresentada pela CONTRATADA, e, cálculo pela Secretaria Municipal da Fazenda no memorando nº 15/2026 – SMF (fls. 59-60), integrando este termo para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E DO ACRÉSCIMO FINANCEIRO.

Em decorrência do acréscimo quantitativo estipulado na Cláusula Primeira, o valor global do contrato é acrescido da quantia de R$ 2.998,84 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), representando um percentual de 8,33% sobre o valor inicial.

Valor Inicial do Contrato: R$ 35.980,85
Valor do Acréscimo (Aditivo): R$ 2.998,84

Almirante Tamandaré, 14 de outubro de 2026.

PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

Procurador Geral do Município OAB/PR n° 61.284

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: A600DC7D

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2026

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.0000017617/2026.

OBEJTO: Serviços de fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, nacionais e internacionais, bem como reservas de hospedagem no Brasil e no exterior, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré/PR.