DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

VANESSA TOMAZ DA SILVA Secretaria

GABRIELL FERREIRA DE CARVALHO Departamento de Licitação

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: 0B06079F

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026 - MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR

CONTRATANTE: Município de BARBOSA FERRAZ, Estado do Paraná, com sede à AV. PRESIDENTE KENEDY, 363, inscrito no CGC/MF nº 76.950.062/0001-26, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor Carlos Alves Rosa, inscrito(a) no CPF sob o n.º *919329.

CONTRATADA: CIS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 51.244.803/0001-22.

PROCESSO LICITATORIO: Inexigibilidade nº 53/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO APOIO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE INTERNO E NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E PROCEDIMENTAIS RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ATIVIDADES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA..

VALOR: R$ 68.000,00 (setenta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21

FORO: Comarca de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.

Barbosa Ferraz-PR, 07 de Outubro de 2026

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: DC4E67D9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO EDITAL 008/2026

EDITAL 008/2026

Convocação para Matrícula na Educação Infantil

NAIR CONEGLIAN GASPAROTTO, C M E I

CONFORME LEI Nº 2648/2023 que estabelece normas e critérios objetivos para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Barbosa Ferraz. A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Resolve:

Convocar os pais ou responsáveis pelos(as) menores abaixo relacionados, comparecer na Secretaria de Educação , no prazo de 02 (dois) dias úteis, munidos dos documentos obrigatórios para efetivação da matrícula.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Os cadastros convocados que não comparecerem/responderem ao chamamento serão excluídos da Lista e os que não apresentarem comprovante de trabalho serão reposicionados na lista de espera. Para CONFIRMAÇÃO DA VAGA para o ano letivo de 2026, o responsável legal deverá, obrigatoriamente, apresentar:

Carteira ou comprovante de trabalho de todos os adultos que residem com a criança; Certidão de nascimento da criança; RG e CPF dos responsáveis; Declaração de vacina;( caso haja disponibilidade da mesma) Comprovante de residência atual.

INFANTIL 0

ANTONELLA DE SOUZA MOURA HEITOR DA CRUZ PASCOTO MAVIÊ WASQUES DA SILVA CATARINA DA SILVA NEVES NATASHA ELOA DE PAULA DE SOUZA THÉO RANIEL FONSECA DA SILVA JOÃO ANTÔNIO DELFINO DE AZEVEDO ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS MAYA ROUZÃO DE MELO MAITE APARECIDA DE AZEVEDO JOÃO PEDRO MORIGI ELISA FONSECA PASQUIM

Barbosa Ferraz, 14 de outubro de 2026.

ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretaria Municipal de Educação Port 198/2026-DOE 19/06/2026

Publicado por: Karolaine Gandra Pereira Código Identificador: CBD5C999

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna pública a ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 08/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 45/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Sinalização Viária Municipal.

A anulação foi determinada pela autoridade competente, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de inconsistências identificadas na definição do objeto e nos documentos que integram a fase preparatória do procedimento, conforme Parecer Jurídico nº 282/2026.

Informa-se que foi concedido aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação acerca da possibilidade de anulação do procedimento, em observância ao art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Transcorrido integralmente o prazo estabelecido, não houve apresentação de manifestações contrárias à anulação.

Barra do Jacaré/PR, 13 de outubro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 4C047741

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