DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O Municipio de Bela Vista da Caroba - PR torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 30 de outubro do ano de 2026, na plataforma Licitanet, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:

Local do objeto |Objeto |Qtde Medida | Prazo de execução Sede Municipal |Paço Municipal |1.494,86 m² | 420 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,

adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações

Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.belavistadacaroba.pr.gov.br/ e na plataforma www.licitanet.com.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser

apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bela Vista da Caroba PR, 14 de outubro de 2026.

GELSON MAFFI

Prefeito Municipal

Publicado por: João L. N. Código Identificador: C602150E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR67/2026

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA torna público a realização do Pregão Eletrônico.

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

2. DATA DE ABERTURA: Dia 27/10/2026, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA : www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. Bela Vista da Caroba - PR - 14 de outubro de 2026.

GELSON MAFFI

Prefeito Municipal

Publicado por: João L. N. Código Identificador: B2C20E72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR68/2026

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA torna público a realização do Pregão Eletrônico.

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

2. DATA DE ABERTURA: Dia 30/10/2026, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA : www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

CAMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE EDITAL Nº 06/2026

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque, no uso das atribuições regimentais, em razão da solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento (art. 77 do Regimento Interno).

RESOLVE

CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada dia 19 de outubro de 2026, às 17h, no Plenário do Poder Legislativo Municipal para discussão sobre o sobre o Projeto de Lei do Orçamento anual para o ano de 2027 do município de Boa Ventura de São Roque/PR, sendo a mesma aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo.

Registra-se e publique-se.

Boa Ventura de São Roque, dia 14 de outubro de 2026.

RODINEI MARCOS MATIAZZO Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Josiane Aparecida Hoffmann Correia Código Identificador: 0759CCF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°457/2026

CONSIDERANDO os elementos constantes no presente processo administrativo, devidamente instruído, no qual restou justificada a necessidade da contratação, bem como demonstrada a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado;

CONSIDERANDO que foram observados os requisitos previstos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, com a juntada da documentação que comprova a habilitação e a qualificação técnica do contratado para a execução do objeto pretendido;

CONSIDERANDO o parecer jurídico que atesta a regularidade do procedimento e a presença dos requisitos legais para a contratação direta mediante Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação direta decorrente da Dispensa de Licitação nº 17/2026, conforme os autos do processo e as condições e especificações constantes a seguir:

Publique-se e cumpra-se.

Boa Ventura de São Roque, 14 de Outubro de 2026

Bela Vista da Caroba - PR - 14 de outobro de 2026.

Assinado Digitalmente

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Publicado por: João L. N. Código Identificador: B43B486F

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Silas Dos Santos Código Identificador: CFAC4945

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

www.diariomunicipal.com.br/amp 40