DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: BC14BF61
GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026
O município de Cafeara, Estado do Paraná, torna público que estará recebendo propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Aquisição de bateria estacionária 12 V, 185 Ah, para câmara de vacina modelo RM 280, e gaxeta de vedação (borracha da porta) para geladeira Gelopar de quatro portas, destinadas à manutenção dos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Cafeara/PR.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.100,17 (três mil e cem reais e dezessete centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 21/10/2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: dia 22/10/2026, às 08h00min, horário de Brasília/DF.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote (lote único), abrangendo os dois itens.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS: O termo de referência e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito https://www.cafeara.pr.gov.br/; Também poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 07h30min às 17h00min, ou através de solicitação para o email [email protected].
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta adicional poderá ser encaminhada para o email [email protected] ou também ser protocolada presencialmente, na Prefeitura Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de emails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de email ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Prefeitura Municipal de Cafeara, 14 de outubro de 2026
Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 5B72742F
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 093/2026
ELTON FABIO LAZARETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
à 18 de dezembro de 2026, conforme previsto, na Lei Municipal nº 243/2005, art. 53, para suprir necessidades do ensino.
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | LOCAL |
|---|---|---|---|
| DEANY JULIAN E SILVA | PROFESSOR | 12991 | Escola Municipal de Cafeara/PR. |
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
R E G I S T R E – S E; P U B L I Q U E – S E; C U M P R A – S E.
Prefeitura Municipal de Cafeara – PR, 14 de outubro de 2026.
ELTON FABIO LAZARETTI ―Prefeito Municipal‖
Publicado por: Marco Aurélio Carvalho Borges Código Identificador: C689DD24
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 094/2026
ELTON FÁBIO LAZARETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder aos servidores públicos municipais relacionados abaixo, férias referentes aos respectivos períodos aquisitivos e para fruição nos períodos nele especificados:
| Matricula | Servidor | Períodos aquisitivos | Períodos degozo |
|---|---|---|---|
| 111 | JOEL GARCIA | 01/09/2025 a 31/08/2026 |
15/09/2026 a 29/09/2026 |
| 380 | NAIANA VIRGINIA ZANINI BORALLI | 04/05/2025 a 03/05/2026 |
08/09/2026 a 22/09/2026 |
| 387 | RAQUEL ANTONIA BARNABÉ DO NASCIMENTO |
03/02/2024 a 02/02/2025 |
08/09/2026 a 22/09/2026 |
| 454 | NILSON FRANCISCO DE SOUZA | 11/11/2024 a 10/11/2025 |
01/10/2026 a 30/10/2026 |
| 585 | GEISYANE DANIELLA DE LIMA | 10/01/2025 a 09/01/2026 |
06/10/2026 a 04/11/2026 |
| 12917 | EDSON FABRIN JUNIOR | 22/07/2025 a 21/07/2026 |
01/10/2026 a 30/10/2026 |
| 12921 | FRANCIELI ARQUINO DA GRAÇA | 22/07/2025 a 21/07/2026 |
23/09/2026 a 07/10/2026 |
| 12934 | ALESSANDRO BRAZ DOS REIS | 12/02/2025 a 11/02/2026 |
16/09/2026 a 30/09/2026 |
| 12975 | LETICIA APARECIDA ALVES | 01/09/2025 a 31/08/2026 |
19/10/2026 a 02/11/2026 |
Art. 2º Conceder aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e na Escola Municipal de Cafeara – Educação Infantil e Ensino Fundamental, férias referentes aos respectivos períodos aquisitivos, para fruição conforme a necessidade e a organização do calendário escolar:
| Matricula | Servidor | Períodos aquisitivos |
|---|---|---|
| 154 | ALESSANDRA TUROZZI DOS SANTOS | 01/09/2025 à 31/08/2026 |
| 12925 | CLAUDIA PINAFFI DOS SANTOS | 02/09/2025 a 01/09/2026 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E G I S T R E – S E; P U B L I Q U E – S E; C U M P R A – S E.
R E S O L V E:
Cafeara/PR, 14 de outubro de 2026.
Art. 1º - Conceder a(s) servidora(s) relacionada(s) abaixo, ocupante(s) do cargo de PROFESSOR, lotada(s) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, JORNADA SUPLEMENTAR DE 20 HORAS , para exercer o cargo de Docente na ―Escola Municipal de Cafeara, Ensino Infantil e Fundamental‖, no período de 14 de outubro de 2026
ELTON FÁBIO LAZARETTI ―Prefeito Municipal‖
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