DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Campina Grande do Sul/PR, 14 de outubro de 2026.

INES BALDO FURTADO BORGES

Diretora-Presidente – PREVICAMP Portaria nº 1886/2025

Publicado por: Rubia Carla Camargo Giacomiti Rosvadoski Código Identificador: 2A5DFE4E

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 134/2026

Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br). Campina Grande do Sul, 14/10/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 6AE71772

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

Extrato de Contrato

Contrato nº: 134/2026

ID nº: 2026257

Inexigibilidade nº: 100/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, REFINANCIAMENTO, PORTABILIDADE E OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CNPJ: 40.083.667/0001-10 Valor total: R$ 0,01. Vigência: 60 meses.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo:

Campina Grande do Sul, 29 de Setembro de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 51348468

SETOR DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 87/2026 Processo nº 96/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, referente ao processo Pregão nº 87/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ , na forma do Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal CONVIDA a população em geral e as entidades representativas do Município para a participação na audiência pública para apresentação, discussão e elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual -2027, nos termos da legislação vigente, a ser realizada no:

Dia: 19/10/2026

Horário: 10:00 horas

Local: Sala Reunião Prefeitura Campo do Tenente Endereço: Av. Miguel Komarchewski 900

Campo do Tenente, 01 de outubro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 861A51B8

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 790/2026

Exonera a servidora BEATRIZ SPONHOLZ OLIVEIRA, na forma que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º - EXONERA , do cargo comissionado de Diretor de Departamento P2, Símbolo DC 2, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a servidora BEATRIZ SPONHOLZ OLIVEIRA, matrícula n.º 3306, a partir de 01 de outubro de 2026, retornando a mesma a exercer suas funções no cargo efetivo de Farmacêutica.

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 13 de outubro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: D822133A

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