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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 72

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Candói, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ EDENILSON VOLENITIS

Presidente da Câmara Municipal de Candói-PR.

Publicado por: Márcia da Luz Código Identificador: E1E3FDC0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2025

TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 4.022/2026

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDÓI E CR MULTI EVENTOS VAREJISTA LTDA.

O MUNICÍPIO DE CANDÓI , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede na Avenida XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, brasileiro, residente e domiciliado no Município de Candói/PR, inscrito no CPF sob o nº. 533.961.209-06, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R149708 SESP/SC, e a pessoa jurídica de direito privado denominada CR MULTI EVENTOS VAREJISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 59.377.104/0001-62, com sede na Avenida Areal, Rua 452, QS 5, LT 9, n° s/n, Parte A, Bairro Taguatinga, CEP 71.960-180, Brasília-DF, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu sócio administrador Sr. CELIO SOARES MOL, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 146.176.681-87, residente e domiciliado à SHVP Rua 10, Chácara 164, Casa 14, Vicente Pires, Brasília-DF, CEP 72007-320, endereço eletrônico: [email protected], em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

Constitui objeto deste termo aditivo, a alteração da marca do item 78 da Ata de Registro de Preços nº 314/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90.075/2025 e do processo licitatório nº 2.160/202, referente ao ―Registro de preços de mobiliários em geral, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, buffet conjugado, bebedouro, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de sonorização, encadernadora, smartphones e demais materiais destinados a manutenção das Secretarias Municipais‖. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente instrumento tem como fundamentação legal as disposições contidas no Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA DA MOTIVAÇÃO

A presente motivação de troca de modelo encontra-se disponível no protocolo citado nos autos do processo, juntamente com o aceite da substituição da marca pelo gestor do pedido no despacho 1.775/2026 do oficio mencionado nos autos do processo de aditivo, devido que a nova marca e modelo atende o descritivo do edital. Destaca-se que o valor do item continua inalterável.

CLÁUSULA QUARTA DA TROCA

Item Produto/Serviço ATUAL
MARCA/MODELO
NOVA
MARCA/MODELO
78 Geladeira/Refrigerador
Frost
Free
cor
Inox
MIDEA/RT468MTA041 CONSUL/CRM40MK
Geladeira/Refrigerador
Frost
Free cor Inox no mínimo 310L
tensão/Voltagem
127V,
com
certificação
do
INMETRO;
apresentando
classificação
energética
"A".
As
partes
internas devem ser revestidas
com painéis plásticos moldados
com relevos para suporte das
prateleiras internas deslizantes;
conjunto de prateleiras de vidro
temperado
removíveis
e
reguláveis; prateleiras da porta e
cestos plásticos, removíveis e
reguláveis; gaveta plástica para
acondicionamento
de
frutas,
verduras e legumes; prateleira
e/ou
gaveta
plástica
no
compartimento
do
freezer;
formas
para
gelo
no
compartimento do freezer.

CLÁUSULA QUINTA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial do Município (http://www.diariomunicipal.com.br/amp) .

E por assim estarem de pleno acordo, assinam digitalmente o presente termo aditivo, para todos os fins de direito.

Datado e Assinado digitalmente pelas partes contratantes e dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 0369C68B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - ARP N° 001/2025

ATA DE REGISTRO DO PREÇO Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.454/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94. CONTRATADO: ELOIR DE JESUS OLIVEIRA - TRANSPORTES - CNPJ nº 40.550.331/0001-10.

OBJETO: O objeto deste termo aditivo é ―Registro de preço de serviço de fretamento de veículos destinados ao transporte rodoviário intermunicipal de universitários e cursistas‖. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o disposto no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 7.534,80 (sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026.

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: E19D4A13

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026

CONTRATO Nº 139/2026. CREDENCIAMENTO Nº 90.005/2026 (PROCESSO Nº 1.748/2026). CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE CANDÓI ( CNPJ nº 95.684.478/0001-94). CONTRATADO: 20.437.054 ANDRE DE MOURA (CNPJ nº 20.437.054/0001-26). OBJETO: Prestação de serviços de roçada de áreas verdes, abrangendo logradouros públicos, prédios municipais e vias urbanas, com o devido recolhimento e transporte dos resíduos gerados. VALOR: até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante justificativa e interesse público, nos limites do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitada a vigência máxima. PRAZO DE EXECUÇÃO: Serviço executado em forma de rodízio e sob

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