DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Art. 2º - O vencimento do Emprego Público acima mencionado será o estabelecido no art. 8º, da Lei n.º 2718/2024.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 197A2394

GABINETE PREFEITO DECRETO N º 419/2026 DATA: 14-10-2026

Capitão Leônidas Marques - PR, 14 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 8582BA65

GABINETE PREFEITO DECRETO N.º 417/2026 DATA: 14-10-2026

SÚMULA: Nomeia Empregada Pública e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 139 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei n.º 2.718/2024,

SÚMULA: Exonera ocupante de emprego público por término de contrato que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais, com base na Lei nº 2.718/2024

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerada por término de contrato, a ocupante de emprego público de Professor - PSS, abaixo relacionada:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2026.

D E C R E T A

Capitão Leônidas Marques, PR. 14 de outubro de 2026.

Art. 1º - Fica a abaixo relacionada, nomeada em Emprego Público, de acordo com a Lei nº. 2.718/2024, em virtude de habilitação em Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 001/2026.

Art. 2º - O vencimento do Emprego Público acima mencionado será o estabelecido no art. 8º, da Lei n.º 2718/2024.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 14 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 52B9C9C3

GABINETE PREFEITO

DECRETO N º 418/2026 DATA: 14-10-2026

SÚMULA: Exonera ocupante de emprego público por término de contrato que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais, com base na Lei nº 2.718/2024

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerada por término de contrato, a ocupante de emprego público de Professor - PSS, abaixo relacionada:

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: F4A18188

GABINETE PREFEITO EDITAL N.º 045/2026

Com o presente convocamos o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, aprovado(a)s no Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 001/2026, de acordo com o Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026, de 01 de junho de 2026, para provimento de Emprego Público do Município de Capitão Leônidas Marques, nos termos da Lei Municipal nº 2.718/2024, com vistas a contratação no respectivo emprego público, observado as seguintes condições:

DO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

1. O(A)s candidato(a)s relacionado(a)s no Anexo I deste edital, após receberem a convocação, deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR., situada na Av. Tancredo Neves, 502 – Centro – Capitão Leônidas marques – PR., no prazo de até 03 (três) dias úteis , no horário compreendido entre às 7h45min às 11h45min e dás 13h30min as 17h30min, para fins de contratação em 21 de outubro de 2026.

1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante do Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2. O não comparecimento nos termos do item 1. acima, resultará na aplicação do contido no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo.

DAS VAGAS

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2026.

Capitão Leônidas Marques, PR. 14 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

2. A presente convocação destina-se ao preenchimento de vagas para o emprego público de Professor, exclusivamente para atuação no período matutino (01 vaga) e para o período vespertino (01 vaga) , em atendimento à necessidade existente na Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

2.1. A definição do período de trabalho observa o disposto no item 13.6 do Edital nº 001/2026, segundo o qual os serviços poderão ser prestados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas da Rede Municipal de Ensino, em suas respectivas localidades, nos períodos matutino e/ou vespertino, em horário a ser

www.diariomunicipal.com.br/amp 74