DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaguapitã – PR, 14 de outubro de 2026.

EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 801A333D

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.457.341/0001-90.

CONTRATADA: O M S AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.251.694/0001-04.

OBJETO: Prestação de serviços especializados de cremação de cadáveres de cães e gatos sob responsabilidade do Município de Jaguapitã/PR, abrangendo animais provenientes do Abrigo Municipal e animais errantes recolhidos ou atendidos pelo Município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incluindo a adequada destinação final decorrente do procedimento.

VALOR CONTRATUAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente ao quantitativo máximo estimado de 1.000 kg, ao valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais) por quilograma, sendo os pagamentos devidos exclusivamente pelos serviços efetivamente executados, medidos e atestados.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 038/2025 e demais disposições aplicáveis, conforme o Processo Administrativo nº 139/2026.

Jaguapitã, 09 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: AC741C51

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 689/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º DESIGNAR o servidor público municipal Sr. RENAN DEZOTTI DE ALMEIDA , CPF 087.xxx.xxx-70 para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Jaguapitã/PR, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 103/2023.

Art. 2º O servidor atuará na condução dos procedimentos licitatórios, especialmente nas modalidades concorrência e pregão, bem como nos procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, quando cabível e conforme a necessidade da Administração Municipal.

Art. 3º O exercício das funções observará as atribuições específicas de cada função e as disposições do Decreto Municipal nº 103/2023, inclusive quanto às respectivas equipes de apoio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterada a Portaria nº 505/2026, no que não contrariar o presente ato.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, em 14 de outubro de 2026.

Jaguapitã - PR, 14 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 71AE1AC4

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N°.176/2026

O Prefeito Municipal Edison Rodrigues de Almeida, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Servidora Pública Municipal Helena Cateli Rodrigues Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, portadora do RG n°5.048.748-2 e CPF n° 682.265.869-68 como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente à viagem da APAE para Morro dos Anjos, localizado no município Bandeirantes-PR a ser realizada nos dias 24/11 à 25/11/2026.

Art. 2° - Designar a Servidora Pública Municipal Adriana Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Assessora da Cultura e Turismo, portador do RG n°. 7.041.687-5 e CPF n°. 029.123.109-89 como fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente à viagem da APAE para Morro dos Anjos, localizado no município Bandeirantes-PR a ser realizada nos dias 24/11 à 25/11/2026. Art.3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 7C5CB987

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 690/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E,

NOMEAR, a partir de 15/10/2026, a aprovada no Concurso Público – Edital 001/2024, com resultado Definitivo nº. 17/2024 de 30/08/2024, anexo III, com resultado final homologado pelo Decreto nº 077/2024 de 30/08/2024, para ingresso no Cargo Público de Professor, desta Municipalidade com carga horaria semanal de 20 (vinte) horas:

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