DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

DESCRIÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, compreendendo levantamento cadastral in loco para elaboração de planta baixa de imóvel com área aproximada de 204,91 m², bem como levantamento detalhado e compilação de quantitativo de materiais, incluindo todos os serviços técnicos necessários à elaboração e entrega dos respectivos documentos técnicos, destinados à Câmara Municipal de Marilena/PR. UND Serviço QTD 01 VALOR UNT. R$ 4.500,00 VALOR TOTAL R$ 4.500,00

PROPOSTA APRESENTADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA CAVALCANTI LTDA. CNPJ Nº 39.652.083/0001-39

VALOR DA PROPOSTA: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO: a empresa encaminhou toda a documentação solicitada em ACORDO com o disposto na Lei 14133/21, bem como no Termo de Referencia, estando para tanto HABILITADA .

Com a publicação do presente Aviso de Contratação Direta, inicia-se a contagem do prazo de 3 (três) dias úteis previsto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Durante esse período, permanecerá aberta a oportunidade para apresentação de propostas adicionais, as quais deverão serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], devendo constar, no campo "Assunto", o número da Dispensa de Licitação correspondente

Marilena-PR, 13 de outubro de 2026

EVERALDO DOMINGUES JUNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Everaldo Domingues Junior Código Identificador: A101573B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 156/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: MOURA LEAL LTDA, CNPJ Nº00.273.974/0001-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SEGUINTES SETORES DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, RODOVIÁRIO, ESPORTE, AGRICULTURA, ICMS, CRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETRAN, CULTURA/MEIO AMBIENTE/TURISMO.

VALOR : R$ 425.191,10 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). FONTE DE RECURSO:

• 5 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

• 16 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

• 17 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER POLICIA

• 18 – 01511 – TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• 19 – 01512 – CIDE (LEI 10866/04, SRT 1ºB) – EXERCÍCIO CORRENTE

• 40 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

• 58 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

86 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

96 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

103 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

115 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 466 – 31057 – AUX FINANC – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

465 – 31073 – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS – AFM – EXERCÍCIO

121 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

133 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

142 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

149 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

195 - 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%) 196 - 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 207 – 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 219 – 01369 – 01369 – SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH‘S

220 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

464 – 31494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

218 – 498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

232 – 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%)

238 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

259 – 01102 – FUNDEF/FUNDEB 40% 272 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

273 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 306 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 311 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

317 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

327 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE 333 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

343 – 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

358 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

430 – 3856 – SJFT/CEDCA-PR/DELIB 78-2022

359 – 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) 360 – 31940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA

445 – 33936 – COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

453 – 33940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA

374 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

378 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE MAIS UNS DIAS DE PRAZO PARA EFETUAR PAGAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS

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