DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

estabelecidas neste Edital, por meio da plataforma de licitações do sistema compras.gov.br conforme segue:

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do imóvel onde se encontra a Câmara de Vereadores do Município de Mato Rico – Pr, em conformidade a planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e todos os artefatos constantes na pasta técnica da presente licitação.

Valor Total máximo proposto para execução da obra: R$ 555.073,66 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setenta e três reais sessenta e seis centavos).

Data de Abertura: 30/10/2026 às 09h00min (nove horas). Plataforma: Sistema compras.gov.br.

Demais informações : A pasta técnica com o inteiro teor do edital encontra-se em conjunto na plataforma de licitações do sistema compras.gov.br bem como no portal de transparência da Câmara do Município de Mato Rico – Pr.

Após as análises das propostas foi enumerada em ordem decrescente as propostas com seus respectivos valores, conforme abaixo:

A comissão de licitação através de seu agente de contratação tornará público as proposta e habilitações para a ciência de todos os interessados.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que vai por todos assinada.

Mato Rico, Pr 02 de outubro de 2026.

MARCIO ADALBERTO BECHER

Agente de Contratação

MARCELO BEDNARCZUK

Mato Rico, 14 de outubro de 2026.

MARCELO RAK Presidente

Publicado por: Joel Aurelio Código Identificador: 610D023C

MUNICÍPIO DE MATO RICO ATA DISPENSA Nº41/2026 - BOMBA PARA POÇO ARTESIANO

ATA DA SESSÃO DE CONFERÊNCIA DAS PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2026

Aos 22 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Mato Rico, na prefeitura de Mato Rico Estado do Paraná, paco municipal Luís Bini, situada na Avenida das Araucárias, 1530 – centro – cep:85240-100, reuniram-se a partir das 09:00 (nove) horas, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL abaixo assinados, encarregada nos termos do Processo nº 113/2026, de dirigir e julgar a Dispensa de Licitação n.º041/2026, que tem como objeto é aquisição de bomba para abastecimento de água, para uso da Secretaria de transporte, obras e serviços urbanos do Município de Mato Rico - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Valor estimado para o aviso de Dispensa de licitação foi de R$ 24.546,83 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Visando cumprir o art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e a legislação pertinente, em 16/09/2026, o Município de Mato Rico Estado do Paraná, antes de proceder à contratação de qualquer empresa, publicou no site oficial www.matorico.pr.gov.br e AMP Diário oficial dos Municípios de Paraná, aviso de dispensa de licitação, na busca de propostas mais vantajosas.

Data final para envio das propostas 17:00 h do dia 21 de setembro de 2026. Abertura da sessão 11:00 h do dia 22 de setembro de 2026

Na data e horário estabelecido para o início dos trabalhos, a Comissão analisou a proposta recebida, via e-mail da empresa Ruzam Comercio e Representações EPP - CNPJ: 18.383.568/0001-02 no dia 22/09/2026, as 09:32 ; e proposta da proponenete: 2M POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.136.068/0001-45 , encaminhada via e-mail no dia 22/09/2026 as 09:55; as propostas apresentadas dentro do prazo estabelecido no aviso de dispensa de licitação nº41-2026.

A comissão analisou as habilitações das proponentes conforme às disposições contidas no edital, estando todas as concorrentes de acordo portanto habilitadas.

Equipe De Apoio

BRUNO BINI Equipe De Apoio

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 922B6A88

MUNICÍPIO DE MATO RICO DECRETO 026/2026- SUPERAVIT FINANCEIRO

MUNICIPIO DE MATO RICO ESTADO DO: PR

Exercício: 2026 Decreto n° 26/2026 de 29/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE MATO RICO, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 733/2025 de 23/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$292,60 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE MATO RICO, Estado do PR, em 29 de Setembro de 2026.

Publicado por: Josiane Pereira Santos Código Identificador: 10D2D541

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO CONTRATO Nº203/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 194