Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 195

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

EXTRATO DE CONTRATO Nº203/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 4B6D51A4

CONTRATANTE: Município de Mato Rico, Estado do Paraná.

CONTRATADA: M. A. Silva Mecânica e Auto Peças, inscrita no CNPJ sob nº 35.841.794/0001-09.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

OBJETO: Aquisição de macaco hidráulico 32 toneladas, destinado à Oficina Mecânica do Município de Mato Rico/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

05 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

05.001 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

05.001.26.782.2601.2011 – Manutenção do Departamento de Transportes

4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente

VALOR TOTAL: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/11/2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: DC62519A

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº133/2025

MUNICÍPIO DE MATO RICO HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 02/2026 - HOSPITAIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo serviços médico-hospitalares, incluindo consultas, exames, procedimentos médicos ambulatoriais e especializados, atendimento de urgência e emergência, serviços obstétricos, bem como pronto atendimento 24 horas, abrangendo demandas de média e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas do Município de Mato Rico/PR.

O MUNICÍPIO DE MATO RICO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 110/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, Credenciamento nº 02/2026, bem como a Ata nº 001/2026, que registrou o recebimento, a análise e a habilitação da documentação apresentada pela empresa interessada, RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da análise da documentação de habilitação, declarando habilitada a empresa HOLOVKA E BITTENCOURT TOMOGRAFIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.716.421/0001-81, para prosseguimento no procedimento de credenciamento, conforme as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026, Credenciamento nº 02/2026, e respectivos anexos.

Art. 2º Determinar o prosseguimento dos trâmites administrativos necessários à continuidade do procedimento de credenciamento, observadas as disposições do edital, a legislação aplicável e as demais formalidades legais pertinentes.

Art. 3º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura.

Mato Rico/PR, 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO RICO – PR, inscrito no CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA: HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO, inscrita no CNPJ nº 54.031.763/0001-29.

OBJETO: Contratação de clínica de internação psiquiátrica destinada ao atendimento de uma usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, acompanhada pelo CRAS do Município de Mato Rico – PR, conforme solicitação e avaliação técnica da rede pública de saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o término da vigência para 17 de outubro de 2027.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: E65230F9

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 326 2026 LIC TRATAMENTO DE SAUDE TATIANE GARCIA

PORTARIA Nº 326/2026

SÚMULA – Licença tratamento de saúde.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

CONCEDER:

REAJUSTE DE VALOR: Aplicação de reajuste de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.

VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 6.170,22 (seis mil cento e setenta reais e vinte e dois centavos).

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 74.042,64 (setenta e quatro mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Artigo 1º. – A servidora municipal a Sra. TATIANE GARCIA, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 10144693-0 SSP-PR e inscrição no CPF/MF nº 060.537.759-67, lotado na Secretaria de Educação, ocupante do cargo efetivo de ―PROFESSORA‖ , admitida em 02/06/2025, sob matricula nº 200886; licença tratamento de saúde, período de 14 dias, a contar de 12/10/2026 – Dra. VANESSA MARIN GRUSKA – CRM 45.525/PR RQE 33.988.

Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

FORO: Comarca competente, conforme previsto no contrato original.

Publique-se.