DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

em favor a empresa B-ENG CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 45.185.415/0001-15.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6408/2026

Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2026

CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ Nº 78.103.884/0001-05.

CONTRATADA: B-Eng Construtora LTDA - CNPJ nº 45.185.415/0001-15 – Nova Prata do Iguaçu - Pr.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adaptação de salas em imóvel público, visando o atendimento ao ensino em período integral da rede municipal de ensino de Nova Prata do Iguaçu-PR.

VALOR : R$ 375.413.75 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos).

PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal, conforme quantidade fornecida.

RUBRICA ORÇAMENTARIA: 008 Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 004 Departamento de Ensino Infantil; 0012.0365.0009.1005 Construção e reforma de Centros de Educação Infantil, 44.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: 4AA21746

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6407/2026

PORTARIA Nº 6407/2026 DATA: 14/10/2026

SÚMULA: Prorroga licença para tratamento de saúde para Servidora Pública Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 891/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar licença para tratamento de saúde para Servidora Pública Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue:

CLAIR MEZONI FAUST, portadora da matrícula nº 8692-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, conforme Perícia Médica Requerimento nº 039/2026 até a data de 27/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 5EF6B064

PORTARIA Nº 6408/2026 DATA: 14/10/2026

SÚMULA: Designa Servidor Público Municipal responsável para fiscalização e acompanhamento da aplicação de material fresado doado ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN , Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal AIRTON PASQUALON, portador da matrícula nº 142555-1, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, para fiscalização e acompanhamento da aplicação de material fresado, assumindo a responsabilidade de encaminhamento ao DER/PR de relatório fotográfico do material aplicado, assinado e retificado pela autoridade solicitante, a fim de supervisionar o atendimento ao interesse social previsto na Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 29348FCA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 297/2026

de 14 de outubro de 2026

A senhora ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI, Diretora Presidente da Fundação de Educação de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo;

RESOLVE:

Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado – PSS, aberto pelo Edital nº 001/2025, de 7 de julho de 2025, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura no dia 21 de outubro de 2026, às 14h00min, munidas de todos os documentos comprobatórios abaixo relacionados, com a finalidade de submeterem-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino).

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, disponível em: www.trepr.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao eleitoral e crimes eleitorais;

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