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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 205

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) – CONTRATAÇÃO 987995-19/2026 (COMPRAS.GOV.BR) , tendo como objeto a Registro de Preço para 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para a aquisição de kits natalidade destinados à execução do Projeto Laços Maternos, em atendimento ao Eixo 1 – Direito à Vida e à Saúde da Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR, bem como à concessão do Auxílio Natalidade, na modalidade de Benefício Eventual da Política de Assistência Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal nº 1.656/2021, em favor a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA – CNPJ Nº 14.323.297/0001-30, para o ITEM 01 – ― Kit natalidade composto pelos seguintes itens de enxoval ‖.

Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais. Lote 02: Fracassado.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) – CONTRATAÇÃO 98799519/2026 (COMPRAS.GOV.BR)

CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ Nº 78.103.884/0001-05.

CONTRATADA: Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda – CNPJ Nº 14.323.297/0001-30- Município de Cruvelo- MG OBJETO: Registro de Preço para 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para a aquisição de kits natalidade destinados à execução do Projeto Laços Maternos, em atendimento ao Eixo 1 – Direito à Vida e à Saúde da Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR, bem como à concessão do Auxílio Natalidade, na modalidade de Benefício Eventual da Política de Assistência Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal nº 1.656/2021, conforme item 01 ― Kit natalidade composto pelos seguintes itens de enxoval‖

VALOR : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal, conforme quantidade fornecida.

RUBRICA ORÇAMENTARIA: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 002 - Órgão Gestor de Assistência Social; 0008.0244.0012.2028 - Órgão Gestor de Assistência Social, 33.90.32.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 001 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente; 0008.0243.0021.6000 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente, 33.90.32.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: 14/10/2027.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: EE94175A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2026, tendo como objeto a Registro de Preços, com vigência de 01 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período e renovação de quantitativo, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, de forma parcelada, de materiais de metalurgia e funilaria, destinados à manutenção, pequenos reparos, à conservação e à recuperação de instalações prediais e obras públicas, visando atender às demandas do Município de Nova Prata do Iguaçu-PR, em favor a MARCELO

BUCHGRAEBER SERVIÇOS DE SOLDA - CNPJ Nº 28.569.874/0001-83.

Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) – CONTRATAÇÃO 98799523/2026 (COMPRAS.GOV.BR)

CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ Nº 78.103.884/0001-05.

CONTRATADA: Marcelo Buchgraeber Serviços de Solda – CNPJ N° 28.569.874/0001-83 – Nova Prata do Iguaçu – PR.

OBJETO : Registro de preços para a futura e a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, de forma parcelada, de materiais de metalurgia e funilaria, destinados à manutenção, pequenos reparos, à conservação e à recuperação de instalações prediais e obras públicas, visando atender às demandas do Município de Nova Prata do Iguaçu-PR.

VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal, conforme quantidade fornecida.

RUBRICA ORÇAMENTARIA: 04 Secretaria De Administração, 001 Departamento De Administração, 04.122.0004.2-003 Manutenção Da Secretaria De Administração, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 08 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 001 Departamento de Ensino, 12.361.0008.2-012 Manutenção do Departamento de Ensino, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 09 Secretaria Municipal de Saude, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0011.2-021 Manutenção da Secretaria de Saúde – Atenção Básica, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10 Secretaria Municipal Assintencia Social, 001 Fundo Municipal de Financiamento da Proteção Social Básica, 08.244.0012.2-027 FMAS – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 11 Secretaria Municipal de Agricultura, 001 Departamento da Secretaria de Agricultura, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 12 Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Publicos, 003 Departamento de Estradas, 26.782.0014.2-032 Manutenção do Departamento de Viação, 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 12 Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, 002 Departamento de Estradas, 15.452.0015.2-33 Manutenção do Departamento de Urbanismo 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – pessoa juridica, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 14/10/2027.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: E1B5E6EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 014/2026 – COM INVERSÃO DE FASES, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adaptação de salas em imóvel público, visando o atendimento ao ensino em período integral da rede municipal de ensino de Nova Prata do Iguaçu-PR, com recursos financeiros próprios, com recursos financeiros próprios,

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