DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
Registre-se e publique-se.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
DIEGO FABRÍCIO ZANETTI Presidente da Câmara
Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 2A0C0515
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1537/2026 - CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOVANE FERREIRA
PORTARIA Nº 1537/2026
Ementa: Concede diária ao vereador Jovane Ferreira
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 82/2011 do Poder Legislativo Municipal, a Lei Municipal nº 3.693/2014 e o processo nº 11954/2026
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a concessão de 45 (quarenta e cinco) VRM‘s ao vereador abaixo identificado, com a finalidade de custear o deslocamento para participação no curso ―Captação de Recursos Federais – Imersão Estratégica, promovido pela Unicursos", a realizar-se na cidade de Brasília/DF, de 20 a 23/10/2026.
Previsão orçamentária
Dotação: 01.001.01.031.0001.2002 Desdobramento: 3.3.90.14.00.00
| Vereador | Cargo | Matrícula | Total das diárias |
|---|---|---|---|
| Jovane Ferreira | Vereador | 118 | R$ 3.755,55 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) |
Registre-se e publique-se.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
DIEGO FABRÍCIO ZANETTI Presidente da Câmara
Contrato nº 10/2025, conforme documentação comprobatória constante do Processo Administrativo nº 5725/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a realização, por simples apostila, de registros que não caracterizem alteração do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Fica alterada a razão social da Contratada, que passa de 60.727.127 UHOTON LOPES SEVERINO para TON NETWORKS IT – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, conforme documentação apresentada e juntada aos autos.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Fica alterado o endereço da sede da contratada para Avenida Paraná, n°. 1517, Bairro Boa Vista, Curitiba/PR, CEP: 82.540-105, conforme documentação apresentada e juntada aos autos.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do Contrato e Termos Aditivos permanecem inalteradas e em vigência.
Palmeira, 01 de outubro de 2026.
DIEGO FABRICIO ZANETTI Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA Contratante
Publicado por: Paola Gadonski Wrobel Código Identificador: C9A8F903
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 87/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 11535/2026
Objeto : Contratação de empresa exclusiva para apresentação musical, através da empresa Musical Kativa.
Fundamentação : Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Considerando o desconto estabelecido pelo art. 4º da Lei Municipal nº 4084/2016 (alterada pela Lei Municipal nº 6217/2025).
Publicado por:
Luigi Costa Código Identificador: 53A80CB7
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025
Dotação Orçamentária:
Reduzido 312 – 0800408241001920553390390000 Fonte: 1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Empresa Contratada: 28.761.830 Everaldo Antonio Muchinski Padilha , inscrita no CNPJ nº 28.761.830/0001-50 , com valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.
Publique-se.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 77.780.252/0001-05, com sede na Rua Cel. Vida, n° 211, Centro, nesta cidade, representada pelo Presidente Diego Fabricio Zanetti, inscrito no CPF n° 073.632.959-56.
CONTRATADA: 60.727.127 UHOTON LOPES SEVERINO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.727.127/0001-39, com sede na rua Pedro Ferraz Rodrigues, nº. 72, Pilarzinho, Curitiba, Paraná, representada por Uhoton Lopes Severino, inscrito no CPF n° 099.715.329-64.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social e a atualização do endereço da sede da CONTRATADA no
14 de outubro de 2026
JOCELI GOMES CUNHA Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 38707EC0
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 19.635, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA – IMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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