DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
10.001.00.000.0000.0.000. Departamento Administrativo 10.001.12.361.0023.6.069. ESCOLA DE CARA NOVA - ENSINO FUNDAMENTAL
407 - 3.3.50.43.00.00 104 SUBVENCOES SOCIAIS R$20.000,00
Total Redução: R$20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LEI Nº 6.461 DE 14/10/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00
A Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte,
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei:
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de Outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito Municipal
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: 1B9B81CF
Art. 1º - Fica autorizada no corrente exercício a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº. 6.216/2025 – Lei Orçamentária Anual e destinado à criação das seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.636 DE 14/10/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pelas Leis Municipais nº 6.116 DE 25-07-2025– LDO e nº 6.216-2025 DE 1812-2025– LOA,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº 6.216-2025 – Lei Orçamentária Anual e destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE DIVIDA ATIVA 05.005.04.129.0007.2.021. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DIVIDA ATIVA
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação 10.001.00.000.0000.0.000. Departamento Administrativo 10.001.12.361.0024.6.075. MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO E PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DO
413 – 3.3.30.33.00.00 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$20.000,00
Total Suplementação: R$20.000,00
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação 10.001.00.000.0000.0.000. Departamento Administrativo 10.001.12.361.0023.6.069. ESCOLA DE CARA NOVA - ENSINO FUNDAMENTAL
407 - 3.3.50.43.00.00 104 SUBVENCOES SOCIAIS R$20.000,00
Total Redução: R$20.000,00
105 – 3.3.90.14.00.00 - 000 - DIARIAS - CIVIL R$500,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Total Suplementação: R$500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso Anulação de dotação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de Outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito Municipal
Redução
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANCAS E ORCAMENTO 05.001.04.123.0006.2.016. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 69 – 3.3.90.14.00.00 - 000 - DIARIAS - CIVIL R$500,00
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: 676DB994
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMUNICADO – CHAMADA ASSISTENTE DE FARMÁCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02/2026
Palmeira, 14 de outubro de 2026.
Total Redução: R$500,00
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, Sede do Município de Palmeira Estado do Paraná, em 14 de Outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON Prefeito Municipal de Palmeira
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: A014D3C0
A Secretaria Municipal de Saúde, solicita o comparecimento do candidato abaixo, no dia 16 de outubro do corrente ano, às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para substituição de Assistente de Farmácia, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 02/2025, o não comparecimento no prazo de 24h após o chamamento, será considerado como desistente e substituído, na sequência pelo imediato classificado, conforme processo nº. 7103/2026.
ASSISTENTE DE FARMÁCIA:
DAVID TIAGO FRANCO PAES
www.diariomunicipal.com.br/amp 219