Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 258

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

VALOR COM ADITIVO: R$ 232.790,64 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA ORIGINAL: 08/10/2025 a 08/10/2026. VIGÊNCIA COM ADITIVO: 09/10/2026 a 08/10/2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO: 09/10/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 1ABBEBE8

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D‘OESTE, Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (LOTE ÚNICO), modo de disputa ABERTO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 30/2023 e demais normas aplicáveis, conduzida pela Pregoeira Andressa Maiara Lang, designada pela Portaria nº 38/2026, de 25/05/2026.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação de estrutura audiovisual na Biblioteca Cidadã do Município de Pérola D‘Oeste, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo II do Edital).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.376,34 (doze mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da divulgação do edital até as 08h00min do dia 03/11/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2026, às 09h00min.

LOCAL (PLATAFORMA): Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL Compras – https://bllcompras.com. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário oficial de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: o edital completo e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp), na plataforma https://bllcompras.com, no Portal da Transparência do Município (www.peroladoeste.pr.gov.br) e mediante solicitação pelo e-mail [email protected].

INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, Rua Presidente Costa e Silva, nº 290, Centro, Pérola D‘Oeste – PR, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, telefone (46) 3556-1223. Pérola D‘Oeste – PR, 14 de outubro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

ANDRESSA MAIARA LANG

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉROLA D´OESTE/PR, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 28, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica autorizado o Prefeito Municipal Sr. Edsom Luiz Bagetti, a se ausentar do Território Nacional, pelo período de (14) quatorze dias, de (02) dois a (15) quinze de novembro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Câmara Municipal de Pérola D´Oeste, em 14 de outubro de 2026.

LEONARDO SEREDNICKI BAGETTI Presidente

MAURO CIRINEU PALHARINI Vice-Presidente

CLEVERSON RICARDO PIGOSO 1º Secretário

NEUZA TEREZINHA CAPRA 2º Secretário

Publicado por: Lairo Marcelo Postal Código Identificador: 063B5C60

PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE PEROLA D OESTE PROJETO DE DECRETO Nº 03/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

Súmula: ―Autoriza o Prefeito municipal Sr. Edsom Luiz Bagetti a se ausentar do país pelo período de 02/11/2026 a 15/11/2026‖.

Art. 1º Fica autorizado o Prefeito Municipal Sr. Edsom Luiz Bagetti, a se ausentar do Território Nacional, pelo período de (14) quatorze dias, de (02) dois a (15) quinze de novembro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Câmara Municipal de Pérola D´Oeste, em 13 de outubro de 2026.

LEONARDO SEREDNICKI BAGETTI Presidente

Agente de Contratação / Pregoeira – Portaria nº38/2026

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: 468BBBAD

PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE PEROLA D OESTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026

Súmula: ―Autoriza o Prefeito municipal Sr. Edsom Luiz Bagetti a se ausentar do país pelo período de 02/11/2026 a 15/11/2026‖.

MAURO CIRINEU PALHARINI Vice-Presidente

CLEVERSON RICARDO PIGOSO 1º Secretário

NEUZA TEREZINHA CAPRA

2º Secretário

Publicado por: Lairo Marcelo Postal Código Identificador: E26CE1C1