DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Eydelman Luiz Pires, matricula nº 54924, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 horas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.

RESOLVE

Art. 1° - Aprovação do repasse no valor de R$ 109.464,09 referente à 5ª parcela da quinta medição da Casa de Acolhimento da Mulher – Deliberação 006/2025.

A aprovação se deu em reunião ordinária realizada dia 14 de outubro de 2026, conforme consta em Ata n° 27/2026.

Art. 2° Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESOLVE

Pitanga, 14 de outubro de 2026.

Art.1º - Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde , ao servidor EYDELMAN LUIZ PIRES , matrícula nº 54924, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 horas, a contar de 01 outubro de 2026.

Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, o servidor deverá apresentarse ao trabalho no dia 16 de outubro de 2026.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E12452E9

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 812, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder férias ao servidor João Marques de Assis, matricula nº 143031, no cargo de Agente Educacional 40 horas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art.1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS , ao servidor JOÃO MARQUES DE ASSIS, matricula nº 143031, no cargo de Agente Educacional 40 horas, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a contar de 19 de outubro de 2026.

Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, o servidor deverá apresentarse ao trabalho no dia 18 de novembro de 2026.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 14 de outubro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: DB49D9D5

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA RESOLUÇÃO N° 12/2026 - CMDM

Delibera pela aprovação do repasse do valor R$ 109.464,09 referente à 5ª parcela da quinta medição da Casa de Acolhimento da Mulher – Deliberação 006/2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 2.579, de 11 de dezembro de 2025.

LIZIANE SALETE ROHRIG Presidente do CMDM

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 597AC123

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026

ATO AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Os interessados poderão obter o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.pitanga.pr.gov.br, opção Processos Licitatórios, ou na Rua Vanderlei João Vieira Cleve, nº 711, Bairro Santa Regina, Pitanga/PR, CEP 85201-606, na Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística, Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente. Telefone: (42) 3646-1122, ramais 21 e 22. E-mail: [email protected]. Recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda até 05/11/2026, às 10h00min , horário de Brasília, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de seleção: os projetos de venda serão selecionados conforme os critérios de prioridade estabelecidos na legislação do PNAE e no edital, observados os preços de aquisição previamente definidos pela Administração. Valor estimado: R$ 2.511.332,00 (Dois milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e trinta e dois reais).

DATA: 13/10/2026

ASS Angélica de Paula Egler

Agente de Contratação

Publicado por: Edina Dos Santos da Luz Código Identificador: F826CB5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE N.°39/2026 DO CREDENCIAMENTO N°. 07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 173/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, UNILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.243.418/0002-79.

OBJETO: C redenciamento de interessados para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, visando à inclusão de novos exames não contemplados no Credenciamento nº 01/2026, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, observando os valores constantes na Tabela SUS e os valores definidos mediante pesquisa de mercado, conforme o respectivo lote, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$R$ 658.839,79 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos)

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