Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 275

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS REGISTRO DE CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 117/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os documentos protocolados para a Inexigibilidade Nº 19/2026, informa o REGISTRO DE CREDENCIAMENTO, em favor da(s) pessoa jurídica abaixo relacionada(s):

CREDENCIADO CPF	DESCRIÇÃO ITEM
RÚBIA FRANCIELE DOS SANTOS GONÇALVES 067.981.169-90	Bolacha Caseira Doce – (Sortida). Feito de forma artesanal e utilizando produtos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos biscoitos industrializados. A cor da parte externa deve ser amarelada, amarelo- pardacenta. O cheiro e o sabor devem ser próprios. Ausência de ácido sórbico e benzóico (crítico) ou outros conservantes químicos. A nutricionista poderá solicitar a retirada de algum ingrediente culinário que não seja permitido na legislação do PNAE, e solicitar sua substituição por algum permitido. EMBALAGEM: Cada embalagem plástica transparente deve acondicionar 1 Kg de bolacha, a embalagem deve estar íntegra, ser descartável, atóxica, corretamente fechada. ROTULAGEM: No rótulo impresso deve constar no mínimo: ingredientes utilizados, a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade. VALIDADE: Deve constar data de fabricação e data de vencimento. 22
RÚBIA FRANCIELE DOS SANTOS GONÇALVES 067.981.169-90	Pão do tipo caseiro deve ser fresco, fabricado com matérias primas de primeira qualidade, respeitando-se as boas práticas de fabricação, podendo ser adicionado de vegetais que enriqueçam o seu valor nutricional. Deve estar isento de matéria terrosa, parasitas e qualquer outro organismo, microorganismo e substância que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido e o emprego de material corante. O aspecto do pão deverá ser de massa cozida, o miolo deve ser poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. A cor da parte externa deve ser amarelada, amarelo- pardacenta, ou de acordo com o tipo; o miolo deve ser de cor branca, branco- parda ou de acordo com o tipo. O cheiro e o sabor devem ser próprios e típicos de pães frescos. Também pode ser fornecido o pão sem glúten (quando solicitado pela nutricionista), que é composto pelos seguintes ingredientes: batata, farinha de arroz e amido de milho. Ausência de ácido sórbico e benzóico (crítico) ou outros conservantes químicos. A nutricionista poderá solicitar a retirada de algum ingrediente culinário que não seja permitido na legislação do PNAE, e solicitar sua substituição por algum permitido. 23

CREDENCIADO
CPF

DESCRIÇÃO
ITEM

RÚBIA FRANCIELE DOS
SANTOS GONÇALVES
067.981.169-90

Bolacha Caseira Doce –
(Sortida). Feito de forma
artesanal
e
utilizando
produtos
naturais,
sem
conservantes,
corantes
e
outros aditivos utilizados
nos
biscoitos
industrializados. A cor da
parte
externa
deve
ser
amarelada,
amarelo-
pardacenta. O cheiro e o
sabor devem ser próprios.
Ausência de ácido sórbico e
benzóico (crítico) ou outros
conservantes químicos. A
nutricionista
poderá
solicitar a retirada de algum
ingrediente culinário que
não
seja
permitido
na
legislação do PNAE, e
solicitar sua substituição
por
algum
permitido.
EMBALAGEM:
Cada
embalagem
plástica
transparente
deve
acondicionar
1
Kg
de
bolacha, a embalagem deve
estar
íntegra,
ser
descartável,
atóxica,
corretamente
fechada.
ROTULAGEM: No rótulo
impresso deve constar no
mínimo:
ingredientes
utilizados, a denominação
do produto, a data de
fabricação,
data
de
validade.
VALIDADE:
Deve
constar
data
de
fabricação
e
data
de
vencimento.
22

RÚBIA FRANCIELE DOS
SANTOS GONÇALVES
067.981.169-90

Pão do tipo caseiro deve ser
fresco,
fabricado
com
matérias primas de primeira
qualidade, respeitando-se as
boas práticas de fabricação,
podendo ser adicionado de
vegetais que enriqueçam o
seu valor nutricional. Deve
estar isento de matéria
terrosa, parasitas e qualquer
outro
organismo,
microorganismo
e
substância que venha a
comprometer
o
armazenamento e a saúde
humana. Será rejeitado o
pão
queimado
ou
mal
cozido e o emprego de
material corante. O aspecto
do pão deverá ser de massa
cozida, o miolo deve ser
poroso, leve, homogêneo,
elástico, não aderente aos
dedos ao ser comprimido e
não
devem
apresentar
grumos
duros,
pontos
negros,
pardos
ou
avermelhados. A cor da
parte
externa
deve
ser
amarelada,
amarelo-
pardacenta, ou de acordo
com o tipo; o miolo deve
ser de cor branca, branco-
parda ou de acordo com o
tipo. O cheiro e o sabor
devem ser próprios e típicos
de pães frescos. Também
pode ser fornecido o pão
sem
glúten
(quando
solicitado
pela
nutricionista),
que
é
composto pelos seguintes
ingredientes: batata, farinha
de arroz e amido de milho.
Ausência de ácido sórbico e
benzóico (crítico) ou outros
conservantes químicos. A
nutricionista
poderá
solicitar a retirada de algum
ingrediente culinário que
não
seja
permitido
na
legislação do PNAE, e
solicitar sua substituição
por
algum
permitido.
23

EMBALAGEM: Cada
unidade deve estar
acondicionada
individualmente em
embalagem plástica
transparente, íntegra,
descartável, atóxica,
corretamente fechada.
ROTULAGEM: No rótulo
impresso deve constar no
mínimo: ingredientes
utilizados, a denominação
do produto, a data de
fabricação, data de
validade. VALIDADE:
Deve constar data de
fabricação e data de
vencimento.

Pitangueiras - PR, 14 de outubro de 2026.

ALAN CRISTIAN DA SILVA MATTOS Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 4F4963AB

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS REGISTRO DE CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

CREDENCIADO	CPF	DESCRIÇÃO	ITEM
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS ANJOS	772.986.759-15	Banana tipo nanica em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Caixas plásticas contendo 20 kgs.	5

Pitangueiras - PR, 14 de outubro de 2026.

ALAN CRISTIAN DA SILVA MATTOS Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 15F9E27C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

LICITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO DE PREÇOS) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025

QUINTO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO DE PREÇOS) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PLANALTO E AUTO POSTO MOMBACH LTDA.

Aos nove dia mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICIPIO DE PLANALTO , pessoa jurídica de direito Público Interno, com sede à Praça São Francisco de Assis, nº 1583, inscrito no CNPJ nº 76.460.526/0001-16, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, senhor LUIZ CARLOS BONI, em pleno exercício de seu mandato e funções, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município de Planalto, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.895.670-1 e do CPF/MF sob nº 747.491.029-20 e AUTO POSTO MOMBACH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 75.982.603/0001-35, com sede social à Av. Rio Grande