DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Art. 2º- Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2026:

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Realeza, 14 de outubro de 2026.

DIRCEU PAULO BALDISSERA

Prefeito em Exercício

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 630787E8

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA - HNSA DO MUNICÍPIO DE REALEZA PR 2 º QUADRIMESTRE PERÍODO: 01 MAIO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2026

Análise:

Foram recebidas 03 manifestações no período citado.

Sobre os motivos (natureza) de contato do manifestante afirma-se que: 00 manifestações foram solicitações

01 manifestações foram reclamações

01 manifestações foram denúncias

01 Elogios

00 Sugestões

00 manifestações foram solicitações de acesso à informação (conforme a lei n 12.527 de 18 de novembro de 2011)

Em relação à análise dos assuntos abordados nas manifestações recebidas, destacam-se os seguintes temas:

1• Suspeita de erro na atuação de profissional médico da rede SUS; 2• Elogio ao profissional médico pelo atendimento prestado;

3• Denúncia relacionada à Vigilância Sanitária, no âmbito municipal.

Referente às providências adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas informa-se que:

Nas denúncias , 00 Investigação preliminar em andamento, 00 Providências corretivas tomadas, 00 Improcedente, 01 informações insuficientes para providências, improcedentes.

Nas reclamações, 00 manifestações apresentaram informações insuficientes para providências, 00 manifestações foram consideradas parcialmente procedentes, 01 manifestações foram consideradas procedentes, 00 manifestações foram consideradas improcedentes, 00 manifestação preliminar em andamento.

Nas solicitações, 00 foram atendidas integralmente, 00 foram atendidas parcialmente, 00 não foram nem serão atendidas.

Nos elogios, 01 referiram-se a Servidor Público, e 00 referiram-se a Ações Governamentais e 00 ambos.

Nas solicitações pela Lei de Acesso à Informação , 00 Indeferido por outras razões não especificadas na legislação de acesso à informação

CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E SUPERVISÃO:

Durante o 2º Quadrimestre de 2026, a Ouvidoria deu continuidade às atividades de orientação, organização e acompanhamento dos procedimentos relacionados ao recebimento e tratamento das manifestações dos usuários do SUS.

Foram realizadas ações de orientação interna sobre o fluxo de registro, análise, encaminhamento e resposta das manifestações, com o objetivo de promover a padronização dos procedimentos e o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Também foram prestados esclarecimentos aos servidores quanto ao correto encaminhamento das demandas aos setores responsáveis, bem como sobre a necessidade de registro das providências adotadas e das respostas fornecidas aos cidadãos.

Durante o período, foi realizada a apresentação do Relatório da Ouvidoria referente ao 1º Quadrimestre de 2026 ao Conselho Municipal de Saúde, possibilitando o conhecimento e o acompanhamento das manifestações recebidas, das providências adotadas e das ações desenvolvidas pela Ouvidoria.

Também foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde o Procedimento Operacional Padrão – POP da Ouvidoria do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida – HNSA, elaborado com a finalidade de estabelecer e padronizar os procedimentos relacionados ao funcionamento da Ouvidoria.

A apresentação desses documentos contribuiu para ampliar a transparência das atividades desenvolvidas e fortalecer o acompanhamento das ações da Ouvidoria pelo controle social. Após os procedimentos de apresentação, o Relatório da Ouvidoria referente ao 1º Quadrimestre de 2026 e o POP da Ouvidoria do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida – HNSA foram publicados no Portal da Transparência do Município, garantindo maior publicidade às informações e possibilitando o acesso da população aos documentos.

A disponibilização dos documentos no Portal da Transparência representa uma importante medida de fortalecimento da transparência pública e do controle social.

No período, a Ouvidoria recebeu a visita do servidor Juliano, responsável pela Ouvidoria da 8ª Regional de Saúde, com o objetivo de acompanhar o funcionamento da Ouvidoria e verificar os procedimentos adotados.

Durante a visita foram realizadas orientações quanto à organização dos registros, aos procedimentos de acompanhamento das manifestações e à elaboração dos relatórios, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria. Também participamos de um treinamento e orientação técnica com o responsável pela Ouvidoria da 8ª Regional de Saúde, com foco na emissão dos relatórios da Ouvidoria e no correto tratamento das informações utilizadas para o acompanhamento e monitoramento das manifestações.

A capacitação contribuiu para o aperfeiçoamento dos procedimentos de registro, organização e consolidação dos dados, buscando garantir maior qualidade e confiabilidade nas informações apresentadas nos relatórios periódicos.

No período, também foram realizadas ações de valorização dos profissionais da área da saúde, incluindo a entrega de certificados de elogio aos servidores reconhecidos pelos usuários, como forma de incentivar e valorizar as boas práticas no atendimento à população.

As ações de divulgação e reconhecimento também contribuíram para estimular as equipes a manterem um atendimento humanizado, acolhedor e de qualidade aos usuários do SUS.

A Ouvidoria realizou o acompanhamento das manifestações recebidas, observando os encaminhamentos necessários aos setores responsáveis e o registro das informações relacionadas às providências adotadas.

O acompanhamento busca assegurar que as demandas apresentadas pelos usuários sejam devidamente analisadas e respondidas, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos de saúde.

A Ouvidoria permanece como canal de comunicação entre os usuários e a administração pública, possibilitando que críticas, reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios sejam utilizados como instrumentos para aperfeiçoamento dos serviços.

Conclusão

Durante o 2º Quadrimestre de 2026, compreendido entre 01 de maio de 2026 e 31 de agosto de 2026, a Ouvidoria do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida – HNSA recebeu 03 (três) manifestações, sendo 01 (uma) reclamação, 01 (uma) denúncia e 01 (um) elogio. Não foram registradas solicitações, sugestões ou solicitações de acesso à informação no período.

A reclamação recebida foi considerada procedente após análise dos fatos apresentados. A denúncia registrada apresentou informações insuficientes para a adoção de providências, enquanto o elogio foi

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