DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

direcionado a servidor público, representando o reconhecimento do usuário pelo atendimento prestado.

Além do tratamento das manifestações, o período foi marcado pelo fortalecimento dos procedimentos internos da Ouvidoria, pela apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2026 ao Conselho Municipal de Saúde, bem como pela apresentação do Procedimento Operacional Padrão – POP da Ouvidoria do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida – HNSA.

Como medida de transparência e publicidade, os documentos foram posteriormente publicados no Portal da Transparência do Município, permitindo o acesso da população às informações e aos procedimentos relacionados à atuação da Ouvidoria.

Destaca-se, ainda, a visita do responsável pela Ouvidoria da 8ª Regional de Saúde, servidor Juliano, que realizou acompanhamento e orientações quanto ao funcionamento da Ouvidoria, bem como treinamento relacionado à emissão e organização dos relatórios, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos adotados. As ações desenvolvidas no quadrimestre demonstram o compromisso da Ouvidoria com a transparência, participação social, melhoria contínua dos serviços de saúde, valorização dos profissionais e fortalecimento dos canais de comunicação entre a população e a administração pública.

Para os próximos períodos, a Ouvidoria continuará atuando no recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento das manifestações dos usuários, buscando assegurar respostas adequadas, dentro dos prazos estabelecidos, e utilizar as informações obtidas como instrumento de apoio à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Realeza.

Realeza, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 18830BF3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO - CONC 5

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 96/2026

ABERTURA: DIA 24/08/2026 ÀS 08:30 HORAS.

Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 6FF4E882

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -CONC 5

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de processo de concorrência eletrônica nº 5/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de barracão industrial, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Município de Realeza/PR, destinada ao fortalecimento da infraestrutura pública de apoio ao desenvolvimento econômico municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais.

REALEZA, AOS quatorze dias de outubro de 2026.

DIRCEU PAULO BALDISSERA Prefeito em Exercício

Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 8342D3C6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº2767, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Altera Membros do Conselho Municipal de Assistência social.

Fabieli Manfredi, Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições em especial ao disposto na Lei nº 1513 de 17 de novembro de 2016.

DECRETA

Art. 1º - Alterar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para a Gestão de 01 de agosto de 2025 à 31 de julho de 2027, que fica assim composto:

REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de barracão industrial, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Município de Realeza/PR, destinada ao fortalecimento da infraestrutura pública de apoio ao desenvolvimento econômico municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

03 – Secretaria Municipal de Finança: Titular: João Henrique Borges Suplente: Ana Beatriz Macagnan

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

03 – Representantes dos Trabalhadores do Setor Titular: Eduarda Caroline Cerriolli Martinello Suplente: Cleusa Pilati

Art. 2º - As demais disposições, permanecem inalteradas.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S): ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER EPP , ITEM 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais).

REALEZA, AOS vinte e quatro dias de agosto de 2026.

HELOISE GOMES DE MORAES

Pres. Comissão Licitações

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

FABIELI MANFREDI Prefeita

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