Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 321

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

16 de outubro de 2026, na Associação dos Servidores Públicos de Santa Fé/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas até as 13h00min do dia 15 de outubro de 2026.

III. TIPO DE JULGAMENTO: ―menor preço por item‖

Demais informações pelo telefone: (44) 3101-0999, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br.

Santa Fé, 14 de outubro de 2026.

REGINA DORIANA GROLLA

Diretora do Departamento de Licitação

Publicado por: Sabrina Davanso Código Identificador: 1BC539B4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

NUMERO LICITAÇÃO NO PNCP E COMPRASGOV Nº 987851-25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 10 de novembro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO . OBJETO: ―Contratação de empresa para fornecimento parcelado de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões de sêmen, para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural no Município de Santa Izabel do Oeste – PR, por um período de 24 meses, com recursos próprios‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 10 de novembro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.

Santa Izabel do Oeste – PR, 14 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, LAVINIA CICHOCKI SPADOTTO BARROS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - APRENDIZ.

PORTARIA Nº 16.088 Data: 15.10.2026

Rescinde, a pedido, LAVINIA CICHOCKI SPADOTTO BARROS do Emprego Público de Auxiliar Administrativo - Aprendiz.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , usando da atribuição que lhe confere o inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela aprendiz, solicitando a rescisão antecipada de seu Contrato de Aprendizagem;

CONSIDERANDO o disposto no art. 433, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e no art. 71 da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Segunda, § 1º, alínea ―d‖, do Contrato de Aprendizagem firmado entre as partes;

RESOLVE :

Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, LAVINIA CICHOCKI SPADOTTO BARROS, CPF nº 116..-63, do Emprego Público de Auxiliar Administrativo - Aprendiz, a partir de 07 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 15 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: C205D4E4

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PE 56 RETIFICADO

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 73E10C16

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 16.087

PORTARIA Nº 16.087 DATA: 13/10/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2026, cujo objeto é: ―Aquisição de equipamentos industriais destinados ao fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento econômico do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, vinculadas ao Programa de Desenvolvimento Econômico e Social – PRODES, pelo período de 12 (doze) ano, com Recursos Próprios‖, declarando-se o presente certame como FRACASSADO , pelo fato de não se obteve proposta válida apta à contratação, conforme relatórios em anexo.

Santa Izabel do Oeste - PR, 13 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 7069EAD2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 REF. LICITAÇÃO DISPENSA Nº55/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PA