DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENGÉS/PR RESOLUÇÃO Nº 005/2026 de 15 de setembro de 2026

Aprova o Protocolo Municipal de Comitê de Gestão Colegiada Municipal de Sengés – Paraná.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sengés, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 152/2015 de 02/04/15, e com base nas deliberações da Reunião Ordinária de 15 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Protocolo Municipal de Comitê de Gestão Colegiada Municipal de Sengés – Paraná. Instrumento orientador destinado a organizar, sistematizar e fortalecer a atuação integrada dos órgãos, serviços, programas e instituições que compõe a Rede de Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal.

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 112E426C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 09 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 088/2026

Objeto da licitação: Compras de materiais, equipamentos acessórios medico- hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde.

Fica revogado o lote 09, cujo lote é a compra de balança digital corporal portátil conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Fica assegurado aos licitantes o direito à interposição de recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação, nos termos do art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021 atraves do e-mail [email protected].

Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no portal transparência da prefeitura de Sengés e no portal Bllcompras.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação

Sengés/PR, 14 de outubro de 2026.

Sengés, 15 de setembro de 2026.

Departamento de Licitações

TACYANE MARTINS OSTERANCH MESSIAS Presidente do CMDCA

Publicado por: Thiago Paulino Dos Santos Código Identificador: EEDA3601

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SENGÉS comunica que se encontra instaurado a licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 (Processo Licitatório n.º 197/2026)

OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para campeonatos esportivos nas modalidades de futebol de campo, futsal, vôlei de areia, voleibol e jogos escolares, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 138.314,36 (cento e trinta e oito mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço GLOBAL por lote.

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 9A3A1BB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2026

OBJETO: aquisição de produtos de higiene e cuidados pessoais femininos, destinados à composição de kits que serão distribuídos gratuitamente às mulheres em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços socioassistenciais do Município, durante ação alusiva à campanha OUTUBRO ROSA, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através de Dispensa de Licitação.

Homologamos e adjudicamos o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto à empresa:

GOUVEA & RESENDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.017.092/0001-73 , no lote e itens do objeto desta licitação com o valor global de R$ 17.554,56 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Sengés, 14 de outubro de 2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 03 de novembro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 03 de novembro de 2026.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do 03 de novembro de 2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (bllcompras.com)

Informações Gerais: O Edital e suas alterações encontram-se à disposição dos interessados por meio do site www.senges.pr.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas mediante telefone (43) 35671400 ou no endereço eletrônico: [email protected].

14/10/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 8AE6BA45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2026

O MUNICÍPIO DE SENGÉS comunica que se encontra instaurado a dispensa de licitação abaixo especificada:

Objeto: aquisição de produtos de higiene e cuidados pessoais femininos, destinados à composição de kits que serão distribuídos gratuitamente às mulheres em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços socioassistenciais do Município, durante ação alusiva à campanha OUTUBRO ROSA , conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através de Dispensa de Licitação, fixando seu preço máximo total em R$

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