Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 366

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

VIGENCIA:

Prorroga a vigência do contrato até 18 de dezembro de 2026.

Turvo-PR, 08 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 8B5E5BFB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL N° 179-2026.

PSS 03-2025 - EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 179/2026

CONTRATANTE:	Prefeitura Municipal de Turvo
CONTRATADO:	Almir Siqueira de Andrade
OBJETO-CONTRATO:	Prestação de serviços ao município, como Motorista Categoria D, na Secretaria Municipal de Saúde.
CARGA HORARIA:	40 horas semanais.
VALOR MENSAL:	R$ 2.932,04 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos)
VIGENCIA:	O presente contrato tem início em 13 de outubro de 2026, com prazo de encerramento em 12 de outubro de 2027, nos termos do art. 3º da Lei n 01/2012 ou antecipado o seu término, nos termos previstos no 2º da mesma lei e/ou ainda podendo o prazo ser prorrogado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Turvo-PR, 13 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 2CE1ADF3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL N° 180-2026.

PSS 03-2025 - EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 180/2026

CONTRATANTE:	Prefeitura Municipal de Turvo
CONTRATADO:	Joao Adair Pires Correa
OBJETO-CONTRATO:	Prestação de serviços ao município, como Motorista Categoria D, na Secretaria Municipal de Saúde.
CARGA HORARIA:	40 horas semanais.
VALOR MENSAL:	R$ 2.932,04 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos)
VIGENCIA:	O presente contrato tem início em 14 de outubro de 2026, com prazo de encerramento em 13 de outubro de 2027, nos termos do art. 3º da Lei n 01/2012 ou antecipado o seu término, nos termos previstos no 2º da mesma lei e/ou ainda podendo o prazo ser prorrogado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Turvo-PR, 13 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 3ABDAC20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2026 REEQUILÍBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Terceiro Termo Aditivo - Reequilíbrio – Ata de Registro de Preço N° 55/2026 – Pregão EletrônicoN° 15/2026 – Contratante: Município de Turvo/PR, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, nº 353, Centro, Turvo/PR, CEP 85.150-016, Turvo/PR – Contratada: IDEAL LICITACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 53.569.690/0001-60, com sede localizada na Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 43, no Município de Turvo-PR, CEP 85.150-040, neste ato representada por Valdeci

Dos Santos, portador da cédula de identidade Nº 6072379-6 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 694.965.959-87 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL – Valor: Fica reequilibrado o valor de R$ 2.269,21 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) ao contrato original, correspondente ao valor total de acréscimo decorrente do reequilíbrio econômico – Gestor: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto – Fiscal: Cheila Fernanda Torteli - Foro: Guarapuava/PR– Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo/PR e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: EFCAF7D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 PREGÃO ELETRONICO N° 75/2026

Termo de Extinção - Contrato Administrativo Nº 134/2026 – Pregão Eletrônico N° 75/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada:AK INOVACOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.696.164/0001-61, com sede localizada na Rua Professor Amálio Pinheiro, Nº 20, no Município de Guarapuava/ PR, CEP 85.015-440, neste ato representada por Alenson Francisco Kulka, inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 040.979.059-10– Da extinção: Considerando os fatos e fundamentos constantes do Processo Administrativo nº 7.549/2026, especialmente a caracterização do descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, o Município de Turvo EXTINGUE UNILATERALMENTE , a partir de 14/10/2026, o Contrato Administrativo nº 134/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 75/2026– Gestor: Larissa Klosovski Horst– Fiscal: Rafaele Campos Galesk - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: AABAEAFF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 723-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, servidora Elizangela Mendes Pereira Jorge , inscrita no CPF nº 027.762.179-86 para responder pela Secretaria Municipal da Familia e Desenvolvimento Social, bem como assinar documentos oficiais, realizar transferências bancárias e demais movimentações financeiras pertinentes a esta Secretaria. Durante o período de férias da Secretária Municipal da Familia e Desenvolvimento Social.

Art. 2º A presente portaria encontra-se vincula ao art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que determina a responsabilidade solidária aos auxiliares do Prefeito para com este pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.

Art. 3º - Esta Portaria terá efeito a partir de 13 de outubro de 2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 08 de outubro de 2026.