DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 4D68EE02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 732-2026

encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal do Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145, através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

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O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Nariany Pollyanne da Silva , inscrita no CPF nº 079.571.479-33 para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como assinar documentos oficiais, realizar transferências bancárias e demais movimentações financeiras pertinentes a esta Secretaria. Durante o período de férias do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º A presente portaria encontra-se vincula ao art. 76 da Lei Orgânica Municipal, que determina a responsabilidade solidária aos auxiliares do Prefeito para com este pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.

Art. 3º - Esta Portaria terá efeito a partir desta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo/PR, 14 de outubro de 2026.

ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira (Decreto N° 79/2026)

PRISCILA MARTINELLI

Agente de Contratação (Decreto n° 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 705DC5F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2026

Dispõe sobre a Comissão de Cultura e Lazer do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Turvo/PR.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 13 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 23549B55

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026

As Agentes de Contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 22 de setembro de 2026, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir:

Modalidade: Concorrência Presencial

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Turvo – PR, no uso de suas atribuições legais conforme lhe confere a Lei Municipal nº 13/2010 e suas alterações na Lei nº 16/2020;

CONSIDERANDO:

• A Lei Municipal nº 13/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e suas alterações na Lei nº 16/2020;

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A deliberação do Conselho Municipal na reunião ordinária realizada em 02/10/2026 registrada na ata nº 05/2026.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a Comissão de Cultura e Lazer, vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com a finalidade de garantir, incentivar e fiscalizar o acesso da população idosa as atividades culturais, esportivas e de entretenimento, promovendo a inclusão social e o envelhecimento saudável.

Tipo: Menor Preço

Objeto: Pavimentação de estrada rural em concreto, com área total de 87.557,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra .

Recebimento de Propostas: Até às 08h30min de 03 de novembro de 2026.

Início da Sessão: 03 de novembro de 2026 a partir das 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de Turvo, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, Departamento de Licitações e Contratos Valor estimado: R$ 19.341.038,69 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Motivo: Prorrogação necessária visto que o mesmo se encontrava suspenso por determinação do Mandado de Segurança nº 001155152.2026.8.16.0031 o qual a empresa impetrante realizou a desistência da ação judicial, possibilitando que o procedimento licitatório seja remarcado. Os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ‗‘licitações e contratos‘‘.

Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Elizabeth de Oliveira Neumann dos Santos

II – Julia Fernandes

III – Antônio Carlos Branco IV – Simone de Oliveira

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Turvo-PR, 13 de outubro de 2026.

VILMA APARECIDA GONÇALVES Presidente do CMD I

Publicado por: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Código Identificador: E175F446

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se

www.diariomunicipal.com.br/amp 367