DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, 14 de outubro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Indrya Samara Eschembach Código Identificador: 9159D7EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO 6.313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: C0240CFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 493, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria 493, de 14 de outubro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Decreto 6.313, de 15 de outubro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (art. 89, II, ―f‖);

I – Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária para o servidor Fabiano de Moura – Motorista, conforme requerimento de diárias n. º 350/2026, protocolo n. º 8488/2026, para o transporte de paciente do SUS, de Vitorino/PR até Cascavel/PR, no dia 14 de outubro de 2026, utilizando o veículo oficial placa TBY-7J43.

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeada Elizandra dos Santos Zilio, portadora do CPF/MF n.° 066.665.xxx-xx, aprovada no Concurso Público 01/2024, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnica Administrativa, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Quadro Único do Município de Vitorino-PR;

Art. 2º - Revogadas disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 15 de outubro de 2026.

MARCIANO VOTTRI

Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: 16B239B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 127/2026

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 127/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com art. 37, IX, da Constituição da República e Lei Municipal n° 1532/2016 de 31 de maio de 2016 e considerando o resultado do Concurso Público 001/2024;

TORNA PÚBLICO

1 – A convocação dos aprovados no Concurso Público 001/2024, já homologado ;

PROFESSOR 40 HORAS

2 – Os candidatos classificados e relacionados acima deverão comparecer junto a Prefeitura Municipal de Vitorino situada na Rua Barão de Capanema, nº 134 na Gerência de Recursos Humanos entre os dias 15/10/2026 até 21/10/2026 das 08h30min até 11h e das 13h30min até 17h, para tomar posse, conforme instruções do ato de provimento em caráter efetivo. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

Vitorino, em 15 de outubro de 2026.

MARCIANO VOTTRI

Prefeito

II – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 14 de outubro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: 963D4742

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02 /2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02 /2026

Dispõe sobre o procedimento para rematrículas e novas matrículas nas Escolas Municipais de Vitorino/PR para o ano letivo de 2027.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Vitorino, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regulamentar o processo de matrículas e rematrículas nas unidades de Ensino da Rede Municipal para o ano letivo de 2027, RESOLVE:

Art. 1º Das Rematrículas

As rematrículas dos alunos já regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Vitorino/PR ocorrerão de forma automática, a partir do dia 09 de novembro à 13 de novembro de 2026.

1.2 Os responsáveis que desejarem realizar alterações cadastrais, transferências de escola deverão comparecer à instituição de ensino a partir do dia 15 de janeiro a 31 de janeiro de 2027 para formalizar o pedido.

1.3 É responsabilidade dos pais ou responsáveis manter os dados cadastrais atualizados, especialmente endereço e telefone de contato. Art. 2º Das Novas Matrículas

2.1 Os alunos do CMEI Palmira Dalmolin que frequentam o Maternal 2 (3 a 4 anos) irão realizar as matrículas na Escola Municipal José Bonifácio ou Menino Jesus dependendo do georreferenciamento, assim como os alunos do Maternal 2, infantil 4 (04 anos) e infantil 5 (05 anos) do CMEI Neiva Aparecida Fogassa dos Santos (bairro Araucária Park) realizarão a matrícula na escola Municipal Alezio Gervazio Fin, no período de 16 de novembro a 19 de novembro de 2026.

2.2 As novas matrículas para o ano letivo de 2027 estarão abertas de 16 a 19 novembro de 2026 nas escolas municipais de Vitorino/PR. 2.3 Para efetivar a rematrícula e a matrícula de novos alunos, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento (original e cópia); RG e CPF dos pais ou responsáveis (original e cópia);

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