DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| 1700 | 02940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 | 4.523,00 |
|---|---|---|
| SUBTOTAL |
4.523,00 | |
| 08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| 08.001 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
| 12.361.0003.2049 | Amortização de Parcelamentos da Dívida Previdenciária - Educação | |
| 4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | |
| 1990 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 87.235,68 |
| SUBTOTAL | 87.235,68 | |
| 09 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 09.001 | DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS. | |
| 15.451.0015.2054 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 3030 | 00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM |
25.650,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3180 | 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias | 24.897,25 |
| 15.451.0007.2055 | Manutenção do Programa "Mais Oportunidade de Trabalho com Dignidade" - Serv Urbanos | |
| 3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | |
| 2790 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 65.547,25 | |
| 11 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 | DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO | |
| 20.608.0018.2061 | Manutenção das Atividades do Departamento de Fomento Agropecuário | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 3730 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 9.200,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3780 | 00511-Taxas - Prestação de Serviços | 8.834,46 |
| SUBTOTAL | 18.034,46 | |
| TOTAL | 370.898,92 |
II - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação nas seguintes rubricas:
| Conta de receita | ||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO PRIMARIA |
3.630,00 |
| TOTAL | 3.630,00 |
III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, o Superavit Financeiro nas seguintes rubricas:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 11513 | CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA DE COMISSAO PROPOSTA 805878 C/C 28369-X | 50.245,69 |
| 11515 | CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 764147 C/C 28324-X | 46.074,06 |
| TOTAL | 96.319,75 |
Artigo 3º- Ficam incluídas na programação financeira e no cronograma de desembolso os seguintes valores como segue. Alteração Adicional das Cotas de Receita:
| Conta de receita | ||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO PRIMARIA |
3.630,00 |
| TOTAL | 3.630,00 |
Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Centenário do Sul, 06 de outubro de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 00AAFA69
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
SECRETARIA DE GOVERNO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 06/2026 EDITAL Nº 06.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO AZUL, estado do Paraná no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas com amparo na Lei Orgânica do Município, e ainda, com fulcro no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2026, nos seguintes termos.
Art. 1º Fica divulgado o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026, destinado à contratação temporária de pessoal, conforme a relação de candidatos, respectivas pontuações e classificação preliminar constantes do Anexo I deste Edital. Art. 2º A classificação preliminar dos candidatos foi realizada pela Comissão Organizadora, mediante análise da documentação apresentada e aplicação dos critérios de avaliação e pontuação estabelecidos no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 442