Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 441

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1290 00000-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
SUBTOTAL 168.949,75
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0008.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1340 00000-Recursos Ordinários (Livres) 958,12
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1360 00000-Recursos Ordinários (Livres)
3.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1370 00000-Recursos Ordinários (Livres) 9.312,48
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2039 Manutenção das Atividades do CRAS - PSB
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1671 02940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 4.523,00
SUBTOTAL 17.993,60
08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08.001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
12.122.0011.2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1896 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.200,00
12.361.0013.2048 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2071 00000-Recursos Ordinários (Livres) 14.842,19
12.122.0011.2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1901 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 87.235,68
SUBTOTAL 112.277,87
09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.
15.451.0015.2056 Contribuição ao CINDEPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Inovaçãoe Desenvolvimento
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3271 00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 7.695,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3281 00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 17.955,00
15.451.0015.2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3100 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
953,17
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3150 00000-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
SUBTOTAL 32.603,17
10 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
10.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE CULTURA E LAZER
27.812.0017.2058 Manutenção do Atendimento nas Unidades Esportivas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3602 00511-Taxas - Prestação de Serviços 8.834,46
SUBTOTAL 883446
12
SECRETARIA DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
.,
12.001 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA COMËRCIO E TURISMO
22.661.0021.2063 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3962 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
8.834,46
SUBTOTAL 8.834,46
TOTAL 470.848,67

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte: I - na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações:

Anulação
Códigos Descrição Valor
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2007 Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais)
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
160 00000-Recursos Ordinários (Livres) 106.245,74
SUBTOTAL 106.245,74
05 SECRETARIA DE FAZENDA
05.001 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
04.123.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.200,00
SUBTOTAL 10.200,00
06 SECRETARIA DE SAUDE
06.003 FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0005.2025 Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1050 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1100 00000-Recursos Ordinários (Livres) 29.800,31
1120 00371-TRANSFERÊNCIA ESTADUAL HOSP SUS 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1170 00000-Recursos Ordinários (Livres) 9.312,48
SUBTOTAL 79.112,79
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2041 Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

www.diariomunicipal.com.br/amp 441