Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 502

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

122 - 3.3.90.30.00.00	01104	MATERIAL DE CONSUMO	80.000,00
05.001.12.361.0003.2.027.		Salário Educação.
137 - 3.3.90.30.00.00	01107	MATERIAL DE CONSUMO	50.000,00
05.001.12.364.0003.2.028.		Subvençãopara a AEMAR.
143 - 3.3.50.43.00.00	01000	SUBVENÇÕES SOCIAIS	158.500,00
05.001.12.782.0003.2.029.		Transporte Escolar
153 - 3.3.90.30.00.00	31123	MATERIAL DE CONSUMO	40.000,00
05.004.00.000.0000.0.000.		DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA NAIME ABRAÃO NASSER
05.004.12.361.0003.2.041.		Ensino Fundamental (1103/1104)
217 - 3.3.90.36.00.00	01103	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	25.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.		SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE
06.001.00.000.0000.0.000.		FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001.10.301.0004.2.058.		Manut das Ações da Diretoria de Odontologia
268 - 3.3.90.39.00.00	01303	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	40.000,00
06.001.10.301.0004.2.059.		Manut das Ações da Diretoria da Unidade Basica de Saúde
279 - 3.3.90.30.00.00	1494	MATERIAL DE CONSUMO	102.000,00
282 - 3.3.90.39.00.00	01303	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	80.000,00
06.001.10.302.0004.2.057.		Manut das Ações da Diretoria Hospitalar
315 - 3.3.90.39.00.00	369	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
06.001.10.782.0004.2.060.		Manut da Divisão de Transportes de Saúde
346 - 3.3.90.30.00.00	01303	MATERIAL DE CONSUMO	50.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.		SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
08.001.00.000.0000.0.000.		DIRETORIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
08.001.15.452.0006.2.070.		Manut dos Serviços de Utilidade Pública (Praças/Limpeza/Cemitério/Ilumin/Conserv de Ruas e Avenidas)
394 - 3.3.90.30.00.00	01504	MATERIAL DE CONSUMO	40.000,00
398 - 3.3.90.39.00.00	01000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	60.000,00
08.001.25.751.0006.1.116.		Implantação de Usina Fotovoltáica.
406 - 4.4.90.52.00.00	01507	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	108.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.		SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA
11.001.00.000.0000.0.000.		DIVISÃO DE AGRICULTURA
11.001.20.608.0009.2.078.		Manut da Assistência Rural
478 - 3.3.90.30.00.00	01000	MATERIAL DE CONSUMO	40.000,00
		Total Suplementação:	1.002.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.002.04.122.0002.2.010.	Encargos Gerais do Município.
39 - 3.3.90.30.00.00	01511 MATERIAL DE CONSUMO	70.000,00
48 - 3.3.90.91.00.00	01000 SENTENÇAS JUDICIAIS	25.000,00
03.002.28.843.0002.2.012.	Amortização e Encargos da Divida Confessada.
76 - 3.2.91.21.00.00	01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	80.000,00
77 - 4.6.91.71.00.00	01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	115.500,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001.00.000.0000.0.000.	ASSESSORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001.12.122.0003.2.026.	Manut da Assessoria da Sec de Educ e Cultura
114 - 3.1.90.11.00.00	01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	55.000,00
05.002.00.000.0000.0.000.	DIRETORIA DE CULTURA
05.002.13.392.0003.2.030.	Manut de Atividades Culturais.
168 - 3.3.90.39.00.00	01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	50.000,00
05.003.00.000.0000.0.000.	DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA PADRE NELSON
05.003.12.361.0003.2.031.	Ensino Fundamental/Fundeb 70%.
170 - 3.1.90.11.00.00	01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	24.000,00
05.003.12.361.0003.2.035.	Ensino Fundamental (1103/1104)
188 - 3.1.91.13.00.00	01103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	25.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE
06.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001.10.302.0004.2.052.	CIS - Consório Intermunicipal de Saúde
298 - 3.3.72.39.00.00	01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	56.000,00
06.001.10.302.0004.2.057.	Manut das Ações da Diretoria Hospitalar
310 - 3.3.90.30.00.00	01303 MATERIAL DE CONSUMO	56.000,00
309 - 3.3.90.30.00.00	369 MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00
316 - 3.3.90.39.00.00	01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	58.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
08.001.00.000.0000.0.000.	DIRETORIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
08.001.15.452.0006.2.070.	Manut dos Serviços de Utilidade Pública (Praças/Limpeza/Cemitério/Ilumin/Conserv de Ruas e Avenidas)
400 - 3.3.90.39.00.00	01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	108.000,00
08.001.26.782.0006.2.069.	Manut do Serviço Rodoviário Municipal
416 - 3.3.90.39.00.00	01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	30.000,00
12.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.001.00.000.0000.0.000.	DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
12.001.18.542.0010.2.081.	Fundo Municipal do Meio Ambiente
495 - 3.3.90.39.00.00	01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	230.000,00
	Total Redução:	1.002.500,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MARILENA , Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal