DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
| 161 - 3.3.90.30.00.00 | 1104 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.500,00 |
|---|---|---|---|
| 06.001.12.361.1201.2.023 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 200 - 3.3.90.33.00.00 | 31116 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 11.880,00 |
| 201 - 3.3.90.36.00.00 | 31116 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00 |
| 06.001.12.364.1201.2.025 | MANUTENCAO DO INCENTIVO AO ACESSO AS UNIVERSIDADES | ||
| 210 - 3.3.50.43.00.00 | 1104 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.500,00 |
| 10 | SECRETARIA DE AGROPECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO | ||
| 10.001 | DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA | ||
| 10.001.20.608.2001.2.039 | MANUTENCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROECONOMICO E SOCIAL | ||
| 380 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 |
| 11 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||
| 11.002 | DEPARTAMENTO DE TURISMO | ||
| 11.002.23.695.2301.2.044 | MANUTENCAO DO CENTRO DE ARTESANATO E APOIO AO TURISTA | ||
| 451 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| Total Redução: | 303.735,66 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE MATO RICO, Estado do PR, em 29 de Setembro de 2026.
Publicado por: Josiane Pereira Santos Código Identificador: B7F63A8A
MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 331/2026 - LICENÇA PREMIO SERVIDOR
PORTARIA Nº 331/2026
SÚMULA – Concede Licença prêmio por assiduidade, a servidores efetivos.
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas
CONCEDER:
Artigo 1º. – Aos funcionários abaixo, licença prêmio por assiduidade, de acordo com o artigo 146 da Lei 067/97 e alteração Lei nº 522/2017, pelo período de 90 dias e ou fracionado, relativas ao período aquisitivo constante, conforme tabela demonstrativa:
| MAT | Funcionários | Período Dias |
INICÍO | FIM | Pecúnia |
|---|---|---|---|---|---|
| 200792 -x- |
Seraphim Coelho Junior -x- |
2021 2026 15 -x- -x- |
13102026 -x- |
27102026 -x- |
-x- -x- |
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se
Edifício da Prefeitura Municipal Mato Rico PR, 14 de outubro de 2026.
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: 7329BC20
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2026
(Lei nº 14.133/2021)
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, através da Prefeita Municipal Elizete Cavazin, RATIFICA A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tendo em vista o Documento de Formalização de Demanda e demais documentos que compõem o processo via Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 e Processo Administrativo n° 009/2024 Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, incidindo-se no caso epígrafe o disposto na Lei 14.133 de 2021, art. 74, Caput: ― inexigível a licitação quando inviável a competição”.
OBJETO
1.1 Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais, nos Centros Municipais de Educação Infantil e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, bem como para os professores e servidores da rede municipal de ensino,
www.diariomunicipal.com.br/amp 506