Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 563

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, TAIS COMO RASGOS,
DESFIAMENTOS, MANCHAS, FALHAS DE COSTURA
OU REBARBAS. O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR DUAS
REPARTIÇÕES
INDEPENDENTES,
DE
MESMO
TAMANHO, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO X 10
CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA, ADMITINDO
VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±5% NAS DIMENSÕES.
CADA
COMPARTIMENTO
DEVERÁ
POSSUIR
FECHAMENTO POR ZÍPER Nº 6 OU SOLUÇÃO
TECNICAMENTE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM
CURSORES RESISTENTES, METÁLICOS NIQUELADOS
OU DE DESEMPENHO EQUIVALENTE, GARANTINDO
ABERTURA
E
FECHAMENTO
SUAVES,
SEM
EMPERRAMENTOS,
E
RESISTÊNCIA
AO
USO
CONTÍNUO. A EQUIVALÊNCIA SERÁ VERIFICADA
MEDIANTE
AVALIAÇÃO
DA
AMOSTRA,
CONSIDERANDO
A
COMPATIBILIDADE
DIMENSIONAL,
A
FUNCIONALIDADE,
A
RESISTÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMPONENTES
APRESENTADOS.
O
MATERIAL
DEVERÁ
APRESENTAR
BOA
RESISTÊNCIA
MECÂNICA,
ADEQUADA
AO
TRANSPORTE
DIÁRIO
DE
MATERIAIS
ESCOLARES,
MANTENDO
SUA
INTEGRIDADE ESTRUTURAL DURANTE O USO
NORMAL.
A
PERSONALIZAÇÃO
DEVERÁ
SER
APLICADA
DIRETAMENTE SOBRE O TECIDO, POR MEIO DE
IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM UMA ÚNICA COR,
CONTENDO A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO,
CONFORME LAYOUT CONSTANTE DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
O
PRODUTO
DEVERÁ
ATENDER
À
REGULAMENTAÇÃO
TÉCNICA
APLICÁVEL
AOS
ARTIGOS ESCOLARES, INCLUINDO A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA DO INMETRO, QUANDO EXIGIDA
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ÀS
NORMAS
TÉCNICAS
PERTINENTES,
QUANDO
APLICÁVEIS,
GARANTINDO
REQUISITOS
DE
QUALIDADE,
SEGURANÇA,
RESISTÊNCIA
E
DURABILIDADE. A EXIGÊNCIA DE CERTIFICADOS,
LAUDOS
OU
OUTROS
DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS
DEVERÁ
OBSERVAR
A
REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E AS DISPOSIÇÕES
EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO EDITAL E NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
A CONFORMIDADE DO PRODUTO SERÁ VERIFICADA
MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA
DA
CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA, QUANDO APLICÁVEL, E POR MEIO
DA AVALIAÇÃO DA AMOSTRA APRESENTADA PELO
LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM
PRIMEIRO
LUGAR,
CONFORME
CRITÉRIOS
OBJETIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA.
A
AVALIAÇÃO
DA
AMOSTRA
CONSIDERARÁ, NO MÍNIMO, AS DIMENSÕES DO
PRODUTO,
A
GRAMATURA
DO
TECIDO,
A
QUALIDADE DO MATERIAL, O ACABAMENTO, AS
COSTURAS, A FUNCIONALIDADE E A RESISTÊNCIA
DOS ZÍPERES E CURSORES, A PERSONALIZAÇÃO E
OS DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS.
EVENTUAL REJEIÇÃO DA AMOSTRA DEVERÁ SER
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM REGISTRO
OBJETIVO DA NÃO CONFORMIDADE IDENTIFICADA
EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
TOTAL LOTE 02

18.664,00

1.2. Ficam alterados os itens 4.3 e 4.3.1 do Termo de Referência , relativos às normas técnicas e à documentação regulatória, cuja exigência observará a efetiva aplicação ao produto ofertado.

1.3. Ficam incluídos os itens 5.3.3 e 5.3.4 do Termo de Referência , que estabelecem avaliação das amostras mediante lista de verificação e registro fundamentado de eventual reprovação.

1.4. Ficam substituídos o item 5.8 e seus subitens , com a separação dos requisitos gerais e daqueles específicos para uniformes, estojos e mochilas escolares.

1.5. As redações integrais das alterações e inclusões constam do edital e do Termo de Referência retificados , disponibilizados juntamente com este adendo.

2. DA NOVA DATA DE ABERTURA E DA REABERTURA DO PRAZO

2.1. Fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2026 , em razão das alterações promovidas por este adendo. A sessão pública será realizada no dia 11 de novembro de 2026, às 08h00, horário de Brasília, no Compras.gov.br .

2.2. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, observadas a nova data e o horário da sessão pública.

2.3. O edital retificado, seus anexos e o presente adendo serão disponibilizados nos mesmos meios utilizados para a divulgação do instrumento convocatório.

3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 que não foram modificadas pelo presente adendo e pelo edital retificado.

3.2. O presente adendo passa a integrar o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 para todos os fins. Renascença/PR, 14 de outubro de 2026 .

LUCIANA ALMERI MORCELLI

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Luciana Almeri Morcelli Lochs Código Identificador: F6E6FDC4