DOMMAAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5395
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Município de Macapá Diário Oficial
PREFEITURA DE MACAPÁ
Pedro dos Santos Martins Prefeito de Macapá, em exercício
Mario Rocha de Matos Neto Vice-Prefeito de Macapá
Rui Ferro dos Santos Secretário Municipal do Gabinete Civil
Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM
Tarcizio Patrick da Silva Marques Corregedor Geral do Muncípio - CORGEM
Jose Claudio Vilhena dos Santos Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM
SECRETARIAS | SECRETÁRIOS
Charles Elson Miranda Nascimento Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Marcelo Moraes dos Santos Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI
Josely da Silva Nascimento Secretaria Mun. de Assistência Social -- SEMAS
Joyce de Freitas Ferreira Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM
Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC
Marilene Silveira Natividade Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI
Karina Alfaia de Azevedo Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Lara Shalita Araujo Amorim Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Rainize Marques da Silva Secretaria Municipal da Família - SEMFA
Jose Harlam Fernandes Aguiar Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Gisele Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal de Gestão - SEMG
Savio Nunes Bordalo Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU
Denize do Carmo Colares Ferreira Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU
Jonattas Matheus Miranda da Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana
Jose Maria Goes da Silva Filho
Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP |
Silvia Letícia da Silva Luz Martins Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB
Diego Anderson Caldas Paula
Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA|
Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Aline Monique Façanha Medeiros Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação
Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC
Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS
Gisvando Ferreira de Carvalho Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR
AUTARQUIAS
Eden Quaresma Barbosa Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV
Maria Elisia Carmo Silva Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Igualdade Racial - IMPROIR
Manuele Costa Flexa Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR
COMPANHIAS
Michel Nascimento Braz Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá CTMAC
| Alexander Bruno Matos dos Santos . | Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e ] Saneamento - CIPEMAC
EMPRESAS PÚBLICAS
Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Diretora Presidente da EMDESUR
FUNDAÇÕES
Samanta Rangel Gaspar Ponte Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia
| Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto | Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT |
REPRESENTAÇÃO
Mauro Dias da Silveira Junior Representante Mun. em Brasilia
O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço:
https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/
A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão.
Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros.