DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

26 - Ano 93 • Nº 16.258

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2025–PROGEP/UERN-CONVOCACAO-026 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), torna pública a 26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS aprovados no Edital nº 003/2025– PROGEP/UERN do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário. A íntegra do edital encontra-se publicada no Jornal Oficial da FUERN (JOUERN) e disponível no Portal da UERN em https://portal.uern.br/progep/selecoes/ . É de total responsabilidade do candidato a observância da convocação.

Mossoró/RN, 15/10/2026 Profa. Dra. Cicilia Raquel Maia Leite

Presidente da FUERN

PORTARIA Nº 4271/2026-GP/FUERN de 14 de outubro de 2026

Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90 da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994, Considerando os termos do Processo SEI nº 04410053.001506/2026-41, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao servidor Manasses Pereira Nóbrega, matrícula nº 5344-9, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, lotado no Departamento de Matemática e Estatística do Campus Avançado de Patu, no período de 30 (trinta) dias, contados de 24/09/2026 a 23/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24/09/2026. Em 14 de outubro de 2026.

PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE PRESIDENTE DA FUERN

PORTARIA Nº 4274/2026-GP/FUERN de 15 de outubro de 2026

CONSIDERANDO a celebração do Contrato Administrativo 030/2024 entre DETRAN/RN e JAIR F. DA SILVA ME; CONSIDERANDO a previsão normativa de indicação de servidores responsáveis pela fiscalização de seus contratos administrativos, conforme art. 137, II, da Lei nº 14.133, de 2021. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MATTHEUS FERNANDES DE ABREU, matrícula 257.244-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e submeter ao gestor do Contrato, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante toda a vigência da avença contratual;

III - Propor ao gestor a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

IV - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 3º - Designar o (a) servidor (a) GEANE SILMARA SILVA DA COSTA, matrícula 215.158-8, como SUBSTITUTA DO FISCAL DO CONTRATO, para exercer as funções de fiscal do contrato, nas ausências e impedimentos do FISCAL DO CONTRATO.

Art. 4º - Designar o (a) servidor (a) ISNARA NILZA FERNANDES COSTA, matrícula 252.383-3, como GESTOR DO CONTRATO, para a função de gestor do contrato.

Art. 5º - Designar o (a) servidor (a) THALITA MARANHÃO NÓBREGA DE MELLO DUTRA, matrícula 199.454-9, como GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO, para a função de gestor substituto do contrato, nas ausências e impedimentos do GESTOR DO CONTRATO.

Art. 6º - Os servidores indicados pela presente portaria permanecerão na função designada durante toda a vigência contratual, incluindo seus termos aditivos, salvo decisão em contrário;

Art. 7º - Fica revogada a Portaria nº 757/2026, publicada no DOE nº 16.237, de 16/09/2026.

Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026. JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA Diretor-Geral/DETRAN-RN

Portaria nº 82/2026 – CETRAN-RN Natal, 29 de Setembro de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 14, Incisos V, letra “b”, VI, do Código de Trânsito Brasileiro; E pelo Art. 3º, Inciso X, do Regimento Interno do CETRAN/RN, aprovado pelo Decreto nº 29.000 de 09-07-19, publicado no DOE nº 14.451 de 10-07-19,

R E S O L V E:

Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90, da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994, Considerando os termos do Processo SEI nº 04410053.001470/2026-04, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) Stephanie Oliveira Vale Andrade, matrícula nº 12773-6, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, lotado(a) no(a) Diretoria de Sistema Integrado de Biblioteca do(a) Reitoria, no período de 05 (cinco) dias, contados de 01/10/2026 a 05/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2026. Em 15 de outubro de 2026.

PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE PRESIDENTE DA FUERN

PORTARIA Nº 4276/2026-GP/FUERN de 15 de outubro de 2026

Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90, da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994, Considerando os termos do Processo SEI nº 04410211.000318/2026-36, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) Antônia Gerlânia Viana Medeiros, matrícula nº 8139-6, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação do(a) Campus Avançado de Pau dos Ferros, no período de 30 (trinta) dias, contados de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2026. Em 15 de outubro de 2026. PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE PRESIDENTE DA FUERN

Portaria nº 826/2026-GADIR Natal/RN, 14 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a complexidade dos fatos contidos nos Processos nº 02910044.002449/2026-89; Sindicância nº 223/CPSI;

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias, o prazo fixado na Portaria nº 748/2026 - GADIR, publicada no DOE Nº 16.234, de 11 de setembro de 2026, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito (C.P.S.I) do DETRAN/RN, em face da complexidade do processo em questão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DIRETOR-GERAL / DETRAN-RN

Natal/RN, 14 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial ao disposto no Art. 32, inciso VIII; Art. 33, incisos I, XI e XXI e Art. 35, inciso II,

Constituir junta psicológica com os peritos examinadores especialistas em psicologia do tráfego, para compor a Junta Psicológica específica, para examinar candidato(a) à habilitação para conduzir veículos automotores, que será composta pelos Psicólogos (as) Titulares: Dra. Adriana Cristina Magalhães Lopes - CRP 17/3453; Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico, Dra. Eliene Feitosa de Oliveira do Bonfim – CRP 17/3263 (Suplente);Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dra. Emmanuele Leite Vieira – CRP 17/2002;Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dra. Andreza Karla L. de Santana – CRP 17/1502 (Suplente);Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame psicológico para condutores de veículos automotores; Dra. Lívia Costa Novo dos Santos Lima - CRP 17/1238;Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dra. Rita de Cássia da S. Lima - CRP 17/2686 (Suplente);Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores, para sob a Presidência do(a) primeiro(a), emitir laudo no Processo SEI, Nº 02910013.011449/2026-37 com recurso interposto contra decisão da Junta Psicológica da COMEP - Departamento Estadual de Trânsito, tendo como interessado(a), Sr. JOAO EVANGELISTA DA COSTA, o exame será realizado na sede do DETRAN-RN, em dia e hora que serão marcados junto à Coordenadoria psicológica do referido órgão. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. HARINSON CARPEGEANO CÂMARA DE ALMEIDA Presidente do CETRAN-RN

Portaria nº 87/2026 – CETRAN-RN Natal, 14 de Outubro de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 14, Incisos V, letra “b”, VI, do Código de Trânsito Brasileiro; E pelo Art. 3º, Inciso X, do Regimento Interno do CETRAN/RN, aprovado pelo Decreto nº 29.000 de 09-07-19, publicado no DOE nº 14.451 de 10-07-19,

R E S O L V E:

Constituir junta psicológica com os peritos examinadores especialistas em psicologia do tráfego, para compor a Junta Psicológica específica, para examinar candidato(a) à habilitação para conduzir veículos automotores, que será composta pelos Psicólogos (as) Titulares: Dra. Silvia Dias Pereira - CRP 17/4264; Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico, Dra. Ana Beatriz Tavares - CRP 17/3861 (Suplente);Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dr. Adriana Cristina Magalhães Lopes - CRP 17/3453; Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dra. Eliene Feitosa de Oliveira do Bonfim – CRP 17/3263 (Suplente);Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame psicológico para condutores de veículos automotores; Dra. Emmanuele Leite Vieira – CRP 17/2002;Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dra. Andreza Karla L. de Santana – CRP 17/1502 (Suplente);Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores, para sob a Presidência do(a) primeiro(a), emitir laudo no Processo SEI, Nº 02910205.006187/2026-31 com recurso interposto contra decisão da Junta Psicológica da COMEP - Departamento Estadual de Trânsito, tendo como interessado(a), Sr. Louzinaldo Ferreira dos Santos, o exame será realizado na sede do DETRAN-RN, em dia e hora que serão marcados junto à Coordenadoria psicológica do referido órgão. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. HARINSON CARPEGEANO CÂMARA DE ALMEIDA Presidente do CETRAN-RN

Portaria nº 88/2026 - CETRAN-RN Natal, 14 de Outubro de 2026. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 14, Incisos V, letra “b”, VI, do Código de Trânsito Brasileiro; E pelo Art. 3º, Inciso X, do Regimento Interno do CETRAN/RN, aprovado pelo Decreto nº 29.000 de 09-07-19, publicado no DOE nº 14.451 de 10-07-19,

R E S O L V E:

Constituir junta psicológica com os peritos examinadores especialistas em psicologia do tráfego, para compor a Junta Psicológica específica, para examinar candidato(a) à habilitação para conduzir veículos automotores, que será composta pelos Psicólogos (as) Titulares: Dra. Rosinelly Queiroz de Miranda – CRP 17/0637; Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico, Dra. Ieda Maria Santiago de Farias – CRP 17/0433 (Suplente); Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Dra. Fabiane Dias da Silva – CRP 17/0724; Psicólogo(a) Perito(a) – Examinador(a) responsável pelo exame Psicológico para condutores de veículos automotores e Suplentes: Dra. Míria Millions V. de