DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.258 - 29

• 8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do IDEMA.

8.1.1 Em caso de desistência de candidato aprovado ou desligamento de estagiário nomeado, poderá ser convocado para a vaga o candidato seguinte na ordem de classificação.

• 8.1.2 O estágio não gera vínculo empregatício com o IDEMA.

8.1.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo seletivo objeto deste Edital, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN). 8.1.4 A proclamação do resultado e a classificação dos aprovados serão divulgadas no endereço eletrônico oficial do IDEMA (http://www.idema.rn.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN). As demais informações referentes a este processo seletivo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, respeitando o cronograma estabelecido no Anexo I deste Edital.

8.1.5 As ocorrências não previstas neste Edital, bem como os casos omissos, serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Comissão responsável pelo presente processo seletivo.

8.1.6 Os Termos de Compromisso de Estágio (TCE) celebrado no âmbito deste processo seletivo terão validade de um ano, prorrogável por igual período, respeitado o prazo limite da atividade estágio.

ANEXO III - LISTA DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS COM A SEAD

Associação Igreja Adventista Missionária – AIAMIS Centro Universitário do Rio Grande Do Norte - UNI-RN

Centro Universitário Facex – UNIFACEX

Centro Universitário – UNIFATECIE

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN / Fundação Santa Terezinha de Mossoró Faculdade Estácio de Natal – Estácio

Faculdade Maurício de Nassau - Uninassau - Natal e Mossoró

Instituto Presidente Kennedy

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (Central) Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN (Mossoró)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA

Universidade Paulista – UNIP

Universidade Pitágoras – UNOPAR (Anhanguera) Universidade Potiguar – UNP Faculdade Católica Santa Teresinha – FCST (Caicó) Faculdade do Complexo Educacional Santo André – CESA

Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial – Departamento Regional Do Rio Grande Do Norte – SENAI IFRN (Zona Norte, Potengi, Ceará-Mirim, São Gonçalo Do Amarante, Parnamirim) Faculdade Nova Esperança de Mossoró – FACENE Cruzeiro Do Sul

Estácio EAD

Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Rio Grande Do Norte Instituição de Ensino Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – Facep Faculdade Sucesso — Facsu

Assunto: Designar Servidores como Facilitadores na Prestação de Contas de Governo, exercício de 2026 O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento em vigor, considerando o que consta no Processo SEI nº 02510035.002458/2026-09,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EDICLEIDE DA SILVA MARINHO, matrícula nº 255.417-8, e o servidor THIAGO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 201.464-5, respectivamente, como titular e substituto, os quais atuarão como facilitadores na obtenção e consolidação das informações solicitadas, bem como representantes deste Instituto junto à equipe técnica da Controladoria responsável pelo Relatório Anual de Contas de Governo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

WERNER FARKATT TABOSA

Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 35/2026-SESAP, DE 07 DE outubro DE 2026

Publique-se e cumpra-se. MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Portaria-SEI Nº 4868, de 14 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Centro Universitário Unifecaf

Unicesumar

Uniasselvi Unifaveni Centro Universitário Faveni

ANEXO IV - TABELA DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 4871, de 14 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.