DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 16 de outubro de 2026
44 - Ano 93 • Nº 16.258
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 14/06/2026 até 13/06/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000630/2024-96 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER JOEL MAURICIO FIALHO, CPF nº 838.235.73420, ESCOLA ESTADUAL BELÉM CÂMARA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 29/07/2026 até 28/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000631/2024-31 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARIA DAS GRAÇAS CAMPÊLO DE MORAIS, CPF nº 357.630.194-15, ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 31/07/2026 até 30/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000610/2024-15 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER VERÔNICA DOS SANTOS FERNANDES BEZERRA, CPF nº 512.838.914-68, ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR MANOEL DANTAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 26/07/2026 até 25/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000612/2024-12 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DANIEL PATRICIO DA SILVA, CPF nº 108.804.824-27, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ÁREA DE MATEMÁTICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 25/07/2026 até 24/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000581/2024-91 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER RAYANE DIAS DA SILVA, CPF nº 081.076.40403, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ÁREA DE MEIO AMBIENTE
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 até 06/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001910/2024-41 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER SHEILA MIKAELE VALÉRIO DA COSTА, CPF nº 078.344.054-54, EE XAVIER FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 até 06/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410035.002429/2024-51 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DINARA ILKA MARTINS DAS NEVES, CPF nº 043.215.234-27, ESCOLA ESTADUAL PROFª. MARIA RODRIGUES GONÇALVES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 07/06/2026 até 06/06/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 68 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 PROCESSO: 00310020.000054/2025-91
UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA 7ª UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, Nº 225, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, CEP 59.900-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores.
A sessão pública da Licitação será dia 05 de novembro de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas, os anexos estarão disponíveis no link: https://drive. google.com/drive/folders/1z0kOZ2DYiUuN7VbSsQS3xDFju6Xy8h6Q?usp=drive_link. Natal RN, 15 de outubro de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIN/RN
Departamento Estadual de Trânsito - DETRANExtrato do Termo de Descentralização de Crédito nº 6/2026 celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN e a Secretaria de Estado da Administração, sediado no Centro Administrativo do Estado, Rodovia BR 101, S/N, Lagoa Nova, Natal - RN, Natal/RN, CEP 59030-350, CNPJ nº 08.241.788/0001-30. Objeto: Disponibilização em favor da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/RN de recursos orçamentários e financeiros para atender despesas relativas ao serviço de gerenciamento, transporte, distribuição e fornecimento de combustível automotivo.Valor R$ 85.077,71.Vigência: 29/05/2026.AÇÃO: 25.203.06.122.0100.24.7401 - Manutenção e Funcionamento do DETRAN/RN; FONTE: 0.5.01.925301 - Outros recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.64 - Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 08/10/2026 - Assinaturas: Jonielson Pereira de Oliveira - Diretor Geral do Detran/RN e Iranildo Germano dos Santos – Secretario Adjunto, Processo n° 002910009.000203/2026-07.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDECCLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 19/07/2026 até 18/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001910/2024-41 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER SHEILA MIKAELE VALÉRIO DA COSTА, CPF nº 078.344.054-54, EE XAVIER FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERNDECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, objetivando ao pagamento do valor estimado de R$ R$ 10.255,53 (dez mil, duzentos e ), para prestação de serviços de Substituição de Para-choque, a ser realizado pela empresa: TOYOLEX AUTOS S.A, CNPJ Nº 07.234.453/0005-55. Processo SEI: 04110006.002019/2026-28.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.002019/2026-28. CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: TOYOLEX AUTOS S.A. CNPJ: 07.234.453/0005-55. DO OBJETO: Aquisição e substituição do para-choque novo e original, destinada ao veículo oficial Toyota Corolla pertencente à Junta Comercial do Estado do Rio Gran-