DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.258 - 59

Publicações Particulares

A firma POSTO JOAO LOPES LTDA ME, de CNPJ 09. 459. 395/0002-40, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte — IDEMA o Pedido de Licença Simplificada — LS para Armazenamento e Revenda de Recipientes Transportáveis de GLP, Classe II, localizada na Rantônio Cizilio de Oliveira 1 06 - Santa Paz - 59. 670-000 - Upanema RN. JOÃO LOPES DA SILVA JUNIOR Dir. Presidente

JR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ - 68.632.642/0001-47, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO, da atividade de Industria Beneficiamento Plásticos, localizada na Rua José Alves de Aquino, Nº 370, Bairro Bela Vista, Mossoró /RN. Joao Victor Reginaldo De Oliveira - Proprietário

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu — CIS/VALE DO AÇU, por intermédio de seu Presidente, torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 004/2026, celebrado com a empresa SERV SAÚDE LTDA., veiculada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 16.253, de 08 de outubro de 2026, e torna pública a extinção consensual do referido contrato, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu — CIS/VALE DO AÇU, CNPJ nº 59.779.998/0001-17.

CONTRATADA: SERV SAÚDE LTDA., CNPJ nº 33.235.736/0001-06.

OBJETO: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 004/2026, referente à contratação do saldo remanescente do item 08 do lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços de enfermagem para a Maternidade Parteira Maringá.

MOTIVAÇÃO: Reavaliação administrativa da forma de atendimento da demanda, conforme justificativa constante dos autos. O contrato não teve sua execução iniciada, não havendo serviços prestados ou pagamentos realizados em seu âmbito.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

EFEITOS: A extinção consensual do contrato e a decisão de tornar sem efeito a publicação de seu extrato produzem efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Pimentel Soares, pelo CONTRATANTE, e Alexandre Barbosa Alves, pela CONTRATADA. Assú,14 de outubro de 2026.

Luís Eduardo Pimentel Soares

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu

ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ n. 30.399.726/0001-00 , torna público que esta requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Simplificada (LS), para extração de areia em uma área de 1,18 ha., com volume de 1.000 m³/mês, nas propriedades Pintos e Alto do Céu, s/n, zona rural, São Tomé/RN. Processo ANM n. 848.333/2026, com área de 12,90 ha. Coordenadas UTM X 823595.86 m E UTM Y 9337719.57 m S. Zona 24S. Marcos William Bezerra de Andrade. Diretor.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES, CPF: 106.273.914-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, Nº º 2026-259291/TEC/RLO-0352, com validade até 10/07/2032, PARA CARCINICULTURA, em favor do empreendimento localizado na Fazenda Conceição - Macau- RN FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES, PROPRIETÁRIO

A MANDACARU ENERGIA S.A., CNPJ 05.002.889/0004-02, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: -Renovação de Licença Operação – RLO para 01 (um) poço de código 7-BAL-0060-RN. Localizado no Campo de Produção de Baixa do Algodão (BAL), Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN;

-Renovação de Licença Operação – RLO para 01 (uma) linha de surgência do poço de código 7-BAL-0060-RN. Localizada no Campo de Produção de Baixa do Algodão (BAL), Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Clarindo Caetano Machado Neto – Diretor

M & F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.399.403/0001-74, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada, para umaIndustria de Confecção de peças de vestuário, localizada aRua João Pereira da Silva,198, Centro, Assú/RN, CEP: 59.650-000. MARCELO LEITE MAFALDO–Representante Legal

PEDIDO DERENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA FEED & CARE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.701.925/0002-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLSpara Fabricação de alimentos para animais localizado naRod RN 160 Zona Rural – Ceará-Mirim/RN. Rocío Del Carmen Zamora Rosado – Empresária

Prefeituras e Câmaras Municipais

MUNICIPIO DE ANGICOS, CNPJ nº 08.085.409/0001-60, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Simplificada, para um Conjunto Habitacional, localizado na Travessa Raimundo Miguel da Cunha, QD. 26, LT. 250, Alto da Alegria, Angicos/RN. MUNICIPIO DE ANGICOS, Proprietário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotor novos/zero quilometro para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00 (horário de Brasília) do dia 28/10/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro

Corá/RN, datado eletronicamente. Aldrin Macedo de Medeiros – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 28/10/2026, às 09hs e 01 min, fará licitação na modalidade PE nº 018/2026 – Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 – BR 406, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN,

15/10/2026. Francinete Lopes de Medeiros - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional na Rua São Miguel, Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN, conforme CONVÊNIO Nº 024/2022 – SIN RN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Jucurutu/ RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, RESOLVE: Conforme o julgamento proferido pela Agente de Contratação deste Município, e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora TS LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.386.750/0001-31, com o valor global de R$ 73.826,16 (setenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), e HOMOLOGAR o presente certame. Jucurutu/RN, 05 de outubro de 2026. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal (assinado digitalmente).