DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

58 - Ano 93 • Nº 16.258

Portaria n.º 1680/2026 – SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000018.000061/2026-79; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 215.380-7, titular da Defensoria Pública de Alexandria/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências designadas para o dia 15 de outubro de 2026, perante a 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de atribuição da 17ª Defensoria Criminal de Natal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria n° 1.685/2026 - SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO, matrícula nº 215.250-9, titular da Defensoria Pública de São Paulo do Potengi/RN, para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri, referente ao processo n.º 0800376-56.2025.8.20.5138, perante a Vara Única da Comarca de Cruzeta.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Gestão do Primeiro Atendimento Cível de Parnamirim/RN – (NUPACIV/Parnamirim), no lapso temporal compreendido entre 20 a 29 de outubro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria nº 1695/2026-SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 44/2026, do Coordenador do Núcleo de Execução Penal; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 105/2025 – SDPGE, realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – PEA, no dia 16 de outubro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, Coordenador do Núcleo de Execução Penal – NUEP: BEATRIZ MACEDO DELGADO, matrícula 214.568-5;

DANIEL VINICIUS SILVA DUTRA, matrícula nº 214.574-0; e

MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2.

Art. 2º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominado, para atuar no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 105/2025 – SDPGE, realizado na Cadeia Pública de Ceará-Mirim - CPCM, no dia 16 de outubro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, Coordenador do Núcleo de Execução Penal – NUEP:

JOANA D’ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula nº 194.688-9; e

ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.835-7.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria n° 1689/2026-SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022; CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Currais Novos/RN, no dia 15 de outubro de 2026, conforme art. 9º, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública MARIA AMÉLIA CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 215.254-1, titular da 2ª Defensoria Pública de Currais Novos/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Currais Novos/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 15 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora pública CAMILLA CORTEZ PONTES, matrícula nº 214.837-4, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Currais Novos/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 15 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Areia Branca/RN, no dia 22 de outubro de 2026, conforme art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.346, de 19 de outubro de 2018; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, matrícula nº 215.2720, titular da Defensoria Pública de Baraúna/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Areia Branca/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 22 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora pública ANA QUITÉRIA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 215.818-3, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Areia Branca/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 22 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022; CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Assú/RN, no dia 16 de outubro de 2026, conforme Decreto Municipal nº 158, de 30 de dezembro de 2025; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA, matrícula nº 215.358-0, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Assú/ RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 16 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022; CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de São José do Mipibu/RN, no dia 16 de outubro de 2026, conforme art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.115/2016;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, matrícula nº 203.650-9, titular da Defensoria Pública de São José do Mipibu/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de São José do Mipibu/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 16 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, II da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas ao JOSÉ EDUARDO BRASIL LOURO DA SILVEIRA, matrícula nº 214.571-5, titular da 4ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para o período de 20 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000051.000007/2026-17; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública BRENA MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 203.6517, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para atuar como coordenadora do Núcleo Especializado de

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n.° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 215.256-8, titular da 2ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, para o período de 20 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 00110000159.000003/2026-31; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, em substituição, a Defensora Pública ANDREZZA MELO FERNANDES, matrícula nº 215.034-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, para atuar como coordenadora do Núcleo Sede de Ceará-Mirim/RN, no período de 20 a 29 de outubro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte