Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/10/2026 · pág. 13

DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AÇÃO	DATA	LOCAL
Publicação do edital de Prorrogação	15/10/2026	DOE
Inscrições prorrogadas no período	16/10/2026 a 25/10/2026	Intranet da Polícia Civil
Publicação do resultado defnitivo dos inscritos ao curso	26/10/2026	DOE
Início do curso
Finalização do curso	Conform	e Cronograma - Edital 32

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Permanecem inalteradas todas as demais regras, critérios e disposições contidas no Edital 032/2026-DGPC.

4.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá/AP, 15 de Outubro de 2026 DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI

#E.G.B#169968#13#187662/>

Protocolo 169968

Polícia Científca

PORTARIA Nº 140/2026/PCIAP

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o Oficio Nº370101.0077.0600.04 7/2026-GAPA-PCIAP.

RESOLVE:

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o município Amapá/AP, no dia 17 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de entregar equipamentos os equipamentos destinados ao posto, bem como avaliar as condições para instalação e funcionamento de informática e biometria, verificar a disponibilidade de conectividade para acesso aos sistemas corporativos utilizados pela PCIAP, especialmente o sistema SICWEB e executar os procedimentos de instalação, configuração e testes necessários à entrada em operação da unidade, com ônus para o Estado.

ANTONIO DE MEDEIROS DANTAS - Papiloscopista ADEMAR GOMES PINHEIRO DA SILVA-MOTORISTA

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 03 (três) diárias para os servidores em pauta.

Macapá-AP, 07 de Outubro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

PORTARIA Nº 143/2026/PCIAP

RESOLVE:

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora NEIVA MARISA DOS SANTOS - PERITA CRIMINAL , para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 13 de outubro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#169947#13#187640/>

Protocolo 169947

PORTARIA Nº 142/2026/PCIAP

A DIRETORA GERAL DA POLICIA CIENTIFICA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 03 de 19 de fevereiro de 2026, tendo em visto oficio n°132/2026-GAB/PCIAP.

RESOLVE:

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO-PERITO CRIMINAL, TALITA NICÁCIA TELES MARTINS - PERITO MÉDICO LEGISTA , da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, para a cidade de fortaleza/CE, no período de 14 a 18 de Setembro de 2026, com objetivo de participar do V Encontro Nacional de Institutos Médicos Legais, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 05 (CINCO) diárias para os servidores em pauta.

ART.3º. REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Macapá-AP, 13 de outubro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

Protocolo 169945

Protocolo 169994

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