DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria nº 287, de 09.09.2026, publicada no Diário Oficial nº 8740, de 14.09.2026, no que tange ao período de deslocamento e a quantidade de diárias autorizadas, nos seguintes termos:

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0122/2026 - DAAF/DGPC,

I - ONDE SE LÊ: no período de 28.09.2026 a 27.10.2026.

II - LEIA-SE: no período de 23.09.2026 a 04.10.2026.

III - ONDE SE LÊ: autorizo o pagamento de 15 (quinze) diárias integrais à servidora.

IV - LEIA-SE: autorizo o pagamento de 11 (onze) diárias integrais e ½ (meia) diária à servidora.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0112/2026 - DAAF/DGPC,

RETIFICAR a Portaria nº 306, de 18.09.2026, publicada no Diário Oficial nº 8746, de 22.09.2026, no que tange ao período de deslocamento e a quantidade de diárias autorizadas, nos seguintes termos:

I - ONDE SE LÊ: no período de 28.09.2026 a 27.10.2026.

II - LEIA-SE: no período de 23.09.2026 a 06.10.2026.

III - ONDE SE LÊ: autorizo o pagamento de 15 (quinze) diárias integrais à servidora.

IV - LEIA-SE: autorizo o pagamento de 13 (treze) diárias integrais e ½ (meia) diária à servidora.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

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Exclui nome de servidor da Portaria nº 328/2026-DGPC.

Art. 1º. EXCLUIR da Portaria nº 328, de 02.10.2026, publicada no Diário Oficial nº 8756, de 06.10.2026, o nome do servidor VICTOR CRISPIM VINAGRE , Delegado de Polícia, Matrícula nº 1027883, visto que por motivo de saúde não pôde realizar a viagem prevista.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#169962#12#187654/>

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018, Decreto Estadual nº 3452, de 04/09/2018, Decreto Governamental n° 8530, de 25/09/2025 (DOE-AP 8501, 25/09/2025), e de acordo com a Resolução 001/2025-FUNSEP/SEJUSP, Instrução Normativa 001/2025, publicadas no DOE-AP nº 8408, de 17/04/2025 e Resolução do Conselho Diretor FUNSEP/ AP Nº 001, de 13/03/2025, alterada pela Resolução do Conselho Diretor nº 002/2025 de 16/09/2025, torna público a prorrogação de prazo das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas para o Curso de Habilitação e Manuseio da Pistola Glock G45, Turmas 21 a 30, para policiais civis da Polícia Civil do Amapá, na modalidade presencial.

1.1 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para seleção de alunos para o Curso de Habilitação e Manuseio da Pistola Glock G45.

1.2 Permanecem válidas as inscrições já realizadas até a presente data nas turmas 21 a 30.

2.1 A prorrogação do prazo de inscrições justifica-se em razão do não preenchimento da totalidade das vagas ofertadas.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das

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