DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.762
Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Controladoria Geral
PORTARIA Nº 207/2026 - CGE/APA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013,
Art. 1º - Conceder ao servidor Andrey Hilton de Melo Azevedo , no exercício Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível IV - Coordenação, 15 (Quinze) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 19 de outubro a 02 de novembro do corrente ano, referente ao exercício de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Considerando o Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 169963
R E S O L V E: PORTARIA Nº 827/2026-PGECONCEDER férias aos servidores desta Controladoria-Geral referente ao mês de outubro/2026 , conforme lista abaixo:
| SERVIDO NOME DO |
RES DE FÉRIAS | EM OUTUBRO DATA |
/2026 | |
|---|---|---|---|---|
| Nº | SERVIDOR |
MATRICULA | FÉRIAS |
OBS: |
| 1. | Cleide Mª Banha Correa Tavares |
2018700 | 01/10/2026 a 30/10/2026 |
Ref. 2026 |
| 2. | Danilo Santos da Cruz |
0970097-8-01 | 01/10/2026 a 15/10/2026 |
Ref. 1° período de 2026 |
| 3. | Emílio Sérgio Oliveira dos Santos |
0061609-5-01 | 19/10/2026 a 02/11/2026 |
Ref. 2° período de 2026 |
| 4. | Gleison Cardoso Campos |
1007050-8-01 | 13/10/2026 a 27/10/2026 |
Ref. 2° período de 2026 |
| 5. | Letícia Brasil Ribeiro |
1002941-9-01 | 01/10/2026 a 15/10/2026 |
ref. 2º período de 2026 |
| 6. | Marco Antônio Farias Monteiro |
0030919-2-01 | 22/10/2026 a 05/11/2026 |
ref. 2º período de 2025 |
| 7. | Marivalda Maciel Simões |
1038941 | 05/10/2026 a 03/11/2026 |
Ref. 2026 |
| 8. | Wodison Lopes Silva |
1001802-6-01 | 01/10/2026 a 15/10/2026 |
Ref. 2° período de 2026 |
MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá (assinado eletronicamente)
Protocolo 169941
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.4627.1560/2026 GABINETE DO PGE e a Portaria nº 826/2026-PGE.
RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora Greyce Larissa Barbosa Lima, no exercício do Cargo Comissionado de Secretário Executivo Nível III, código: CDS-3, para responder cumulativamente pelo cargo de Responsável Técnico Nível IV - Coordenação, código: CDS-4, durante as férias do titular Andrey Hilton de Melo Azevedo, no período de 19 de outubro a 02 de novembro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 169964
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Polícia Civil
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Procuradoria Geral
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DGPC PORTARIA Nº 826/2026-PGE Retifica a Portaria nº 287/2026.O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1560/2026 GABINETE DO PGE.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0101/2026 - DAAF/DGPC,
RESOLVE:
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