Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/10/2026 · pág. 10

DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE C LÍNICAS DR. ALBERTO L IMA - HCAL 5.000.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 5.000.000
10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA C RIANÇA E DO ADOLESC ENTE - HCA 3.500.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 3.500.000
10.302. 0102. 2448 - HOSPITAL EST ADUAL DE SANTANA - HE S 1.500.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 1.500.000
10.302. 0102. 2449 - HOSPITAL EST
ADUAL DE OIAPOQUE - H

EO
600.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 600.000
10.302. 0102. 2450 - HOSPITAL EST ADUAL DE LARANJAL DO JARI - HELJ 300.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 300.000
10.302. 0102. 2453 - UNIDADES MIS
TAS DE SAÚDE - UMS

490.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 490.000
10.302. 0102. 2454 - SERVIÇO DE U
RGÊNCIA E EMERGÊNCI

A
300.000
0 600
3390
160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 300.000

Protocolo 170139

.

.

Gabinete de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GDEC/AP.

O Chefe do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental n° 0091, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.570, de 07 de janeiro de 2026, e nos termos do Decreto nº 0050, de 06 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.569, de 07 de janeiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar militares do exercício de funções no âmbito do Gabinete de Gestão de Defesa Civil do Estado do Amapá (GDEC/AP), conforme especificado a seguir:

I. TEN CEL QOEM BM EMERSON ANGELO DIAS PESSOA, matrícula nº 896985, do exercício da função de Chefe da Diretoria e Orçamento e Finanças do GDEC, à contar do dia 15 de outubro de 2026.

II. CAP QOEM BM JOÃO CARLOS ANDRADE FREITAS ,

matrícula nº 1091859, do exercício da função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, subordinada à Diretoria de Orçamento e Finanças do GDEC, à contar do dia 15 de outubro de 2026.

Art. 2° Designar militares para o exercício de funções no âmbito do Gabinete de Gestão de Defesa Civil do Estado do Amapá (GDEC/AP), conforme especificado a seguir:

I. CAP QOEM BM JOÃO CARLOS ANDRADE FREITAS, matrícula nº 1091859, para o exercício da função de Chefe Diretoria de Orçamento e Finanças do GDEC, a contar do dia 15 de outubro de 2026.

Art.3º Dê-se ciência, registre-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS - CEL QCOBM

Chefe do Gabinete de Proteção e Defesa Civil - GDEC/AP <(#E.Cód. verificador: 1000175753. Cód. CRC: DF96895G.B#169965#10#187658/> )

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Protocolo 169965

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